Em uma conquista histórica para os servidores de Palmeirante, o vereador Adiel Leal (Republicanos) celebrou a aprovação da Lei nº 07/2024, de sua autoria, que amplia os direitos das mulheres no serviço público e promove maior igualdade para os pais. A nova legislação estabelece mudanças significativas no regime jurídico dos servidores municipais, tornando-se um marco importante para a cidade.
Entre as principais medidas implementadas pela lei está a prorrogação da licença-maternidade, que passa de 120 para 180 dias. A mudança também contempla mulheres que adotam crianças de 0 a 4 anos, garantindo a elas os mesmos 180 dias de licença. Além disso, o texto legislativo inclui um dispositivo inédito que assegura direitos às mães que enfrentam o luto gestacional, permitindo um período maior de afastamento em caso de natimorto.
Os pais também foram beneficiados. A lei aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, fortalecendo o apoio familiar durante os primeiros dias de vida da criança.
“Essa é uma vitória para todos os servidores e para a sociedade de Palmeirante. Trabalhamos incansavelmente para garantir mais dignidade e respeito aos direitos das mulheres e das famílias”, destacou o vereador Adiel Leal.
A iniciativa foi amplamente elogiada pelos cidadãos e é vista como um exemplo de legislação humanizada, que busca atender às necessidades das famílias e reconhecer o papel fundamental dos servidores na construção de uma cidade mais justa e acolhedora.
