A Receita Federal anuncia nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a liberação da consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que regularizaram pendências e saíram da malha fina. Este lote inclui restituições residuais de exercícios anteriores e afetará diretamente 221.597 pessoas, distribuindo um total de R$ 558,8 milhões em restituições.
Deste montante, R$ 306,9 milhões serão destinados com prioridade, beneficiando principalmente contribuintes do Rio Grande do Sul que foram prejudicados por enchentes recentes. A lista de prioridades é liderada por 88.246 contribuintes que registraram a chave Pix do CPF em suas declarações, método introduzido no ano passado que acelera o processo de reembolso.
Grupos prioritários
Outros grupos prioritários incluem idosos entre 60 e 79 anos, professores cuja principal renda provém do magistério, idosos acima de 80 anos, e pessoas com deficiências ou enfermidades graves. Contribuintes não prioritários somam 73.151 e são aqueles que não registraram a chave Pix ou não se encaixam em outras categorias de prioridade.
A consulta às restituições pode ser realizada online através do site da Receita Federal ou por meio de seu aplicativo para dispositivos móveis. Os pagamentos estão programados para o dia 29 de novembro, e serão depositados diretamente na conta ou chave Pix indicada pelo contribuinte em sua declaração.
Se a restituição não for depositada por alguma razão, como conta desativada, os contribuintes terão até um ano para resgatar o valor no Banco do Brasil. Após esse período, será necessário solicitar a restituição não resgatada através do Portal e-CAC da Receita.