O Deputado Federal Carlos Gaguim, do União Brasil, alcançou mais três importantes conquistas legislativas com a aprovação de dois Projetos de Lei e um parecer que reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a justiça social e a valorização das riquezas culturais do Tocantins. As propostas foram analisadas e aprovadas em comissões e no Senado, consolidando o trabalho do parlamentar em áreas estratégicas para o país.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), foi aprovado o Projeto de Lei 587/2022, que institui a Política Federal de TI Verde. A proposta, de autoria de Carlos Gaguim, visa promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais, contribuindo para a sustentabilidade e a gestão eficiente de resíduos eletrônicos. O projeto alinha-se aos esforços globais de preservação ambiental e combate ao desperdício.
Outro avanço significativo foi a aprovação do parecer relacionado ao Projeto de Lei 3413/2019, apensado ao PL 6399/2013, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto, também de autoria de Gaguim, propõe a alteração do artigo 16 da Lei nº 8.213/1991, incluindo como dependente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o menor que esteja sob guarda judicial de segurados. A medida busca corrigir uma lacuna legal e garantir direitos fundamentais para crianças e adolescentes em situações vulneráveis.
No âmbito cultural, o Senado aprovou o Projeto de Lei 3356/2021, que concede ao município de Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado. A iniciativa reconhece a importância dessa tradição cultural e econômica para a região, reforçando o protagonismo de Mateiros na produção artesanal e na preservação de um dos símbolos mais marcantes do Cerrado brasileiro.
Carlos Gaguim destacou a importância das aprovações: “Essas conquistas refletem nosso compromisso com uma política que transforma vidas, valoriza nossas riquezas e promove o desenvolvimento sustentável. Seguiremos firmes trabalhando pelo Tocantins e pelo Brasil”.
Essas aprovações demonstram o impacto positivo do mandato do deputado federal e seu empenho em temas que atendem a demandas urgentes da sociedade brasileira, consolidando sua atuação como uma liderança política comprometida e visionária.
