Texto agora segue para sanção presidencial e prevê equiparação de intercâmbio a estágio de graduação.O Plenário do Senado Federal aprovou, por ampla maioria, o Projeto de Lei 6.294/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim, que regulamenta o intercâmbio estudantil no exterior. Aprovado pela Câmara dos Deputados e agora pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.
O PL 6.294/2019 visa proporcionar aos estudantes brasileiros uma experiência internacional, reconhecendo o intercâmbio estudantil como equivalente a um estágio de graduação. Este reconhecimento permitirá que os alunos integrem suas vivências internacionais ao currículo acadêmico, beneficiando-se das competências adquiridas no exterior.
Segundo o deputado Carlos Gaguim, o objetivo é “promover a internacionalização da educação brasileira, proporcionando aos estudantes uma formação mais abrangente e competitiva”. Gaguim destacou ainda que “a experiência no exterior é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens, ampliando suas perspectivas e redes de contatos”.
Para entrar em vigor, o projeto de lei agora aguarda a sanção do presidente da República. A expectativa é de que a sanção ocorra sem vetos, considerando o apoio expressivo que a medida recebeu em ambas as casas legislativas.
A aprovação do PL 6.294/2019 representa uma vitória para a educação brasileira, abrindo novas portas para os estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos e habilidades no exterior. A equiparação do intercâmbio a um estágio de graduação é um reconhecimento importante da importância da experiência internacional no desenvolvimento acadêmico e profissional dos jovens brasileiros.
Se sancionado, o projeto de lei promete transformar a realidade de muitos estudantes, oferecendo oportunidades que contribuirão para a formação de profissionais mais capacitados e globalmente integrados.
