Artigo | Por Márcio Silveira | Foto/Divulgação
ARTIGO
O papel da Fundação de Amparo à Pesquisa no desenvolvimento social e econômico do Estado do Tocantins
Para se falar em desenvolvimento social e econômico do Tocantins é preciso estabelecer uma reflexão sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação em todos os continentes. O que percebemos é que não existe nenhum país, região, ou cidade no mundo que tenha se desenvolvido sem que tivesse contado com a colaboração crítica e criativa da ciência.
Países como Coréia do Sul, Nova Zelândia, Alemanha, Japão, E.U.A. e Canadá, investem em torno de 7.9, 5.5, 5.2, 5.3, 4.4 e 4.3% do PIB, respectivamente, em C&T e inovação. O Brasil, com seu investimento na casa dos 1.2% do PIB, ainda precisa avançar muito, sem contar os contingenciamentos, que nos últimos tempos têm inviabilizado a produção científica e tecnológica, e a formação de recursos humanos, em nível de mestrado e doutorado no Brasil. A china, a exemplo, investe em torno de 1.1% do PIB, mas vale considerar que o PIB chinês é um dos maiores do planeta.
O que constatamos é que juntos, americanos e chineses são responsáveis por 63% dos aumentos nos investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Enquanto isso, o Brasil reduziu investimentos na ordem de 19%. A correlação entre investimentos em C&T e inovação é alta e positiva em relação ao desenvolvimento de um país ou região.
No estado do Tocantins a constituição estabelece a alíquota de 0,5% de toda a receita do estado deve ser destinada para o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia. No entanto, ao longo dos 33 anos esses recursos não foram liberados para que fossem aplicados conforme sua finalidade. Contudo, nos últimos 10 meses do corrente ano, pela primeira vez, ocorreu a liberação da verba pelo estado. Considero essa ação uma verdadeira revolução para iniciarmos uma grandiosa transformação no Tocantins em direção ao desenvolvimento sustentável que tanto precisamos.
Nesses últimos meses foram investidos mais de 12 milhões de reais para vários editais públicos destinados à comunidade científica do estado. Foram pensadas muitas ações para o fortalecimento do desenvolvimento tecnológico do estado. A curto prazo, foram priorizadas políticas que visam a fixação dos doutores no estado através de concessão de bolsas de produtividade em todas as áreas de conhecimento, com foco em projetos estratégicos para o Tocantins. Foram mais de 100 bolsas concedidas e pagas pelo Estado do Tocantins, por meio da FAPT, no valor de R$ 1.000,00/mensais cada.
Na sequência, estabelecemos uma parceria com o MEC/CAPES, no valor de mais de cinco milhões de reais, para atender aos programas de mestrado do Tocantins através de bolsas para os estudantes selecionados. Esta medida foi fundamental para ajudar os programas a se consolidarem. Uma outra ação importante foi o lançamento de um edital especifico para atender as demandas da pesquisa agropecuária. Pela primeira vez em mais de 30 anos foi aberto um edital no valor de R$ 2 milhões para a comunidade científica ligada a esse setor. Nesse momento, os comitês científicos estão avaliando todas as propostas e esperamos divulgar em breve os projetos aprovados.
Dentre as muitas ações realizadas, foi estabelecida uma parceria entre a Fundação de Amparo a Pesquisa - FAPT com o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins, no valor de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) para abertura de um edital para pesquisa científica na área do meio ambiente e biodiversidade. Os projetos estão sendo avaliados e em breve serão divulgados os resultados do processo seletivo.
A Fundação de Amparo à Pesquisa também estabeleceu uma parceria com os estados da região Norte e de outras regiões, como Sul e o Sudeste, visando a abertura de um edital conjunto intitulado: Amazônia + 10, que está em fase de avaliação das propostas. Outra ação importante, que está na Procuradoria Geral do Estado para análise, é abertura do edital para iniciação científica, que serão 600 bolsas de IC buscando credenciar e avaliar projetos que serão orientados por professores, em que os estudantes selecionados receberão uma bolsa no valor de R$400,00 para desenvolverem atividades estabelecidas no projeto de pesquisa.
Todas essas ações têm por eixo comum o fortalecimento dos pesquisadores das instituições de ensino e pesquisa do estado, com o objetivo claro de que esses atores possam se preparar para a implantação do Parque Tecnológico, onde a interação, a integração e o sistema produtivo poderão transformar conhecimento em riqueza.
Muitas empresas, nacionais e internacionais, tem a intenção de se fixar no estado por ocasião da implantação do Parque Tecnológico, gerando empregos e trazendo oportunidades de negócios para o Tocantins. Esse projeto já se encontra em fase final de acertos, atualização de planilha e, depois de outubro desse ano, abriremos o processo licitatório para iniciar as construções, sendo que a principal edificação será o Centro de Inovação.
Este centro será o polo de articulação e desenvolvimento de ações voltados para o ecossistema de inovação. Será o coração de todo o parque. Para essa implantação, o estado do estado priorizou a destinação de R$ 30 milhões para a construção. Com esse recurso do estado, será possível, dentro do modelo de governança público/privado, a captação de mais de R$ 200 milhões oriundos do setor privado.
Essa corrida pela produção do conhecimento, formação de recursos humanos qualificados e aproximação do setor produtivo com a academia, pode sim fazer a diferença no desenvolvimento econômico e social, respeitando os preceitos ambientais. Nesse aspecto, a Fundação de Amparo à Pesquisa vem cumprindo seu importante papel no fortalecimento do desenvolvimento científico e tecnológico do Tocantins, e ainda nesse sentido, vamos apresentar à comunidade em geral um resumo de cada pesquisa que está sendo desenvolvida no estado do Tocantins com o apoio da FAPT, por meio de artigos semanais que serão divulgados nos veículos de comunicação, bem como nas Fundações de outros estados.
