DivulgaçãoA partir desta segunda-feira (18), os eleitores que tenham algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida terão mais uma chance de pedir a transferência das seções eleitorais para locais mais acessíveis. O primeiro turno da votação em 2022 está marcado para o dia 2 de outubro.
A habilitação para votar pode ser solicitada em qualquer cartório eleitoral até 18 de agosto. Os eleitores deverão apresentar documento oficial com foto, indicando o local de votação de sua preferência. O TRE informou que a transferência tem caráter temporário e só vai valer para as eleições 2022.
Esse pedido pode ser apresentado pela pessoa interessada ou por meio de curador, apoiador ou procurador. Além disso, também é preciso levar um documento comprovação da deficiência ou dificuldade de locomoção.
Pela legislação, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
