Vereador Reginaldo do Santa Helena (MDB) - Bernardo Sayão-TOO vereador Reginaldo do Santa Helena (MDB), parlamentar do município de Bernardo Sayão do Tocantins, participou nesta quinta-feira, 23, de uma reunião com o Procurador da República Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior. A reunião foi pautada sobre a Regularização Fundiária dos Assentamentos do Estado do Tocantins.
Durante a reunião foi decidido pelo Procurador Fernando Antônio, que o parlamentar Reginaldo será o responsável pra fazer um apanhado de todos assentamentos e enviar ao procurador, para que o mesmo possa fazer um levantamento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-TO), para poder solicitar uma audiência pública com MPF, AGU e Incra-TO para elaborar o plano da Regularização Fundiária para os Assentamentos do Tocantins.
O vereador luta e representa os Assentamentos de várias cidades do Tocantins são eles:
●PA Santa Helena - Bernardo Sayão;
●PA Morrinhos e Jacu - Couto Magalhães;
●PA Malu – Palmeirante;
●PA Bacuri - Sítio Novo;
●PA Galáxia 1 e 2 - São Bento;
●12 Assentamentos de Porto Nacional.
O parlamentar já teve várias reuniões também direto com a equipe do Incra, que se colocou positivamente em ajudar os Assentamentos citados pelo vereador Reginaldo.
O vereador Reginaldo se colocou a disposição do Incra para firmar parcerias nos esforços de regularização fundiária. Muitas vezes já foi em audiência em Brasília no Incra nacional para tratar destes mesmos assuntos.
“Agradeço o atendimento do Procurador Fernando Antônio, que concerteza irá colocar a macha para esta Regularização Fundiária atravessar cidades a fora do nosso Estado do Tocantins. Vamos continuar trabalhando em prol dos assentados e pequenos produtores do Tocantins e especialmente de Bernardo Sayão”, disse o vereador Reginaldo.
O vereador também vem batalhando em prol dos pequenos produtores de assentamentos e disse que fará o que estiver no alcance para o INCRA atender a demanda dos pequenos produtores. “Estamos trabalhando pelos nossos assentados e buscando regularizar os lotes dos pequenos produtores para dar a garantia para as famílias”, disse o parlamentar.
Segundo o vereador, os produtores rurais de boa parte do Tocantins vivem da agricultura familiar, dependem da emissão dessas escrituras para terem acesso às linhas de créditos junto aos bancos e com isso melhorar a qualidade de vida. “Boa parte dos nossos assentamentos sobrevive da agricultura familiar, porém, da forma que está ficam limitados, dificultando o custeio com a família e da própria produção. Como sabemos que estou empenhado em resolver os problemas de regularização no estado, o procuramos e estamos convictos de que nosso povo será beneficiado”, disse o vereador Reginaldo.
Na avaliação do parlamentar, vereador Reginaldo foi muito produtiva a reunião com o Procurador Fernando, onde o mesmo se compromete a fazer um levantamento de todas demandas solicitadas na reunião, assim que tiver um posicionamento irá encaminhar ao Procurador.
“Essa medida traz segurança e autonomia a partir da regularização. Investir no trabalhador rural significa dar autonomia ao produtor em seu plantio, facilitar o acesso às linhas de créditos junto aos bancos. Assim, poderão aumentar o rendimento financeiro e investir na qualidade de vida”, finaliza o vereador Reginaldo.
