O plenário da Câmara Municipal de Taguatinga-TO aprovou em primeira discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (21), uma Projeto de Lei do vereador professor Edilson Rocha (PSD) que institui o “Programa Material Escolar Solidário” no município, com o objetivo de promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados junto às instituições de ensino das redes pública e privada, e quaisquer outros setores da comunidade civil, visando o reaproveitamento e utilização pelos alunos da rede municipal de ensino.
Para efetivação das medidas necessárias à execução do programa, através da Secretaria Municipal de Educação, o Município poderá formalizar parcerias com entidades públicas e privadas, inclusive para fins de organização, limpeza, distribuição e quaisquer outras ações necessárias a assegurar a arrecadação, seleção e distribuição dos materiais escolares arrecadados.
“A implantação desse programa constitui uma excelente oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento do espírito de cidadania nas novas gerações, na medida em que se empenharão num esforço conjunto para valorizar materiais que são vistos como “velhos”, e passarão a enxergá-los como plenamente funcionais”, defendeu o vereador Edilson Rocha.
O autor do projeto defendeu a sua aprovação, afirmando que “a rede municipal de ensino é a principal à ser atendida pela proposta”. A preocupação do vereador Edilson Rocha é “para que todas as crianças de baixa renda, que não tenham acesso a todo material escolar, que tenha através deste projeto que apresentamos”.
“Muitos pais às vezes querem doar o material, mas não sabem como proceder. Tendo esse programa, as pessoas terão conhecimento de onde doar e também de onde procurar por esse material. Pensando nisso, é que estamos sugerindo a apresentação de Projeto de Lei para criação do Programa Material Escolar Solidário, visando formar um banco de materiais disponíveis para doação a alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem, a fim de desenvolver o agir consciente e sustentável das crianças e dos adolescentes, evitando assim o descarte desnecessário, bem como o espírito de solidariedade para com as famílias que possuam dificuldades financeiras em adquirir o material escolar de seus filhos” frisa o parlamentar Edilson Rocha.
Por fim, os parlamentares da casa acataram e aprovaram o Projeto de Lei apresentado pelo vereador professor Edilson Rocha (PSD) que denomina e cria o “Programa Material Escolar Solidário” no município de Taguatinga-TO.