Além de buscar diminuir o índice de gravidez na adolescência, o projeto também visa a prevenir doenças sexualmente transmissíveis.
Os vereadores da Câmara de Araguaína-TO aprovaram, nesta segunda-feira (18), o PL - Projeto de Lei que institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A campanha será realizada anualmente na semana correspondente ao dia 01 de fevereiro, data em que se comemora o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Conforme a proposta, de autoria do vereador Wilson Carvalho (PROS), o Poder Executivo, por meio de suas diretorias, poderá adotar medidas para fomentar, apoiar e organizar ações e eventos durante a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas, o texto prevê a realização de seminários, ciclos de palestras e ações educativas nos estabelecimentos da rede pública de ensino, da rede municipal de saúde e de desenvolvimento social.
Além de buscar diminuir o índice de gravidez na adolescência, o projeto também visa a prevenir doenças sexualmente transmissíveis; incentivar e divulgar o programa de planejamento familiar; e informar, sensibilizar e envolver a sociedade em torno da situação da adolescente mãe e da paternidade precoce.
Na justificativa do projeto, o autor ressalta que a gravidez na adolescência vem se tornando um “grande problema de saúde pública, pois apresenta sérias implicações de ordem biológica, familiar e econômica, que atinge o indivíduo isoladamente ou a sociedade como um todo, limitando ou adiando projetos de vida”.
O projeto segue agora para a sanção ou veto do prefeito municipal de Araguaína, a saber por Wagner Rodrigues.