Foi aprovado na Câmara Municipal de Aguiarnopólis, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para a aquisição de Energia Solar para tornar o município mais sustentável e, ao mesmo tempo, criar alternativas financeiras para o alto custo de energia elétrica das instalações municipais.
De autoria do vereador Julimá Brito, o Requerimento 028/2022 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aguiarnópolis.
O projeto de lei visa a promover eficiência de energia solar em todas as dependências municipais.
"Objetivo desse financiamento é adquirir e instalar painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar e à elaboração do respectivo projeto, e apresentar condições comerciais para o fornecimento de uma minicentral de geração em solo localizada no município de Aguiarnópolis. O referido PL foi dimensionado a partir da previsão de área disponível, do consumo anual do consumidor baixa alta tensão e as condições dadas pelas normas vigentes", destaca o parlamentar Julimá Brito.
No projeto o parlamentar Julimá Brito prevê a contratação de empresa para Aquisição/Fornecimento de sistema de mini geração solar fotovoltaica conectada a rede para atender a prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, consultoria técnica para instalação de conjunto de medidas de eficiência energética, aquisição de equipamentos.
Dessa forma o parlamentar, com o escopo de garantir a ampliação da sustentabilidade socioambiental, a proteção do meio ambiente, a promoção da conservação de energia elétrica e a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, de maneira a proporcionar uma melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em conformidade com os compromissos firmando pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.
“Com base nisso, foram identificadas medidas de eficiência energética e conforto térmico, a fim de reduzir a demanda por energia e seus custos, além de melhorar o conforto térmico dos ambientes”, destaca o vereador Julimá.
O financiamento contemplará a contratação de empresa para fornecimento de usinas fotovoltaicas, com instalação, conexão à rede de distribuição, operação e manutenção.
O investimento terá uma abrangência direta nas escolas municípios urbanas e rurais, postos de saúde, redução de custos na iluminação pública e demais órgãos municipais.