04/04/2022 às 22h50min - Atualizada em 04/04/2022 às 22h50min

Projeto de Lei de autoria do vereador Julimá Brito é aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal que viabiliza a contração de operação de crédito para aquisição de Energia Solar em Aguiarnópolis

Parlamentar Julimá Brito - Aguiarnópolis-TO

Foi aprovado na Câmara Municipal de Aguiarnopólis, um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, para a aquisição de Energia Solar para tornar o município mais sustentável e, ao mesmo tempo, criar alternativas financeiras para o alto custo de energia elétrica das instalações municipais.

De autoria do vereador Julimá Brito, o Requerimento 028/2022 foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aguiarnópolis.

O projeto de lei visa a promover eficiência de energia solar em todas as dependências municipais.

"Objetivo desse financiamento é adquirir e instalar painéis fotovoltaicos e equipamentos afins para geração de energia solar e à elaboração do respectivo projeto, e apresentar condições comerciais para o fornecimento de uma minicentral de geração em solo localizada no município de Aguiarnópolis. O referido PL foi dimensionado a partir da  previsão de área disponível, do consumo anual do consumidor baixa alta tensão e as condições dadas pelas normas vigentes", destaca o parlamentar Julimá Brito.

No projeto o parlamentar Julimá Brito prevê a contratação de empresa para Aquisição/Fornecimento de sistema  de mini geração solar fotovoltaica conectada a rede para atender a prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, consultoria técnica para instalação de conjunto de medidas de eficiência energética, aquisição de equipamentos. 

Dessa forma o parlamentar, com o escopo de garantir a ampliação da sustentabilidade socioambiental, a proteção do meio ambiente, a promoção da conservação de energia elétrica e a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, de maneira a proporcionar uma melhoria da qualidade de vida dos munícipes, em  conformidade com os compromissos firmando pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

“Com base nisso, foram identificadas medidas de eficiência energética e conforto térmico, a fim de reduzir a demanda por energia e seus custos, além de melhorar o conforto térmico dos ambientes”, destaca o vereador Julimá.

O financiamento contemplará a contratação de empresa para fornecimento de usinas fotovoltaicas, com instalação, conexão à rede de distribuição, operação e manutenção.

O investimento terá uma abrangência direta nas escolas municípios urbanas e rurais, postos de saúde, redução de custos na iluminação pública e demais órgãos municipais.


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