O vereador Wilson Carvalho (PROS) de Araguaína-TO, parabenizou o Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela a relatoria do Projeto de Lei Paulo Gustavo.
Em entrevista concedida à Revista Together News nesta sexta-feira, 25, o vereador Wilson Carvalho da Câmara Municipal de Araguaína, destacou e parabenizou o trabalho do Senador Eduardo Gomes na Relatoria do Projeto de Lei Paulo Gustavo.
“Eduardo Gomes é sem dúvida um dos políticos mais completos do nosso Estado, é responsóvel por grandes conquistas do estado do Tocantins e com certeza ainda realizará muito por Tocantins, pela Araguaína e pelo Brasil", enfatizou o parlamentar Wilson Carvalho.
O vereador Wilson Carvalho destacou e parabenizou o Senador Eduardo Gomes pela a luta e pela Relatoria do Projeto de Lei Paulo Gustavo, que retorna em breve ao Senado, para nova análise, o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões destinados a amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. Também conhecido como Lei Paulo Gustavo, o PLP 73/2021, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores — foi aprovado nessa quinta-feira (24) na Câmara, onde foi modificado.
"Agradeço e parabenizo o Senador Eduardo Gomes que não mede esforços no Senado para ajudar o povo brasileiro, e em especial o povo tocantinense, nesta relatoria vale aqui ressaltar que o Senador Eduardo Gomes está ajudando a Cultura do Tocantins já a muito tempo, esse projeto de lei é mais conquista para os fazedores de cultura do Tocantins, e em especial aqui também de Araguaína que irão ser beneficiados, então com muito orgulho e gratidão de ter um Senador como este, eu o parabenizo como muita alegria e gratidão, sempre será uma honra contar com ele, sabemos que o trabalho que ele desenvolve no Senado é para angariar recursos não só para o nosso estado, mas também para o município, este trabalho do Senador Eduardo Gomes junto aos Ministérios é fundamental para conseguir mais recursos também para todos os municípios”, parabeniza o parlamentar Wilson Carvalho.
O relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu a concessão do benefício previsto no projeto não apenas para artistas, mas também para criadores de conteúdo e empresas, grupos que representariam quase 6 milhões de pessoas.
Ele retirou dispositivos que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Rouanet para proibir e limitar o empenho ou a execução orçamentária dos recursos do Fundo Nacional de Cultura. A vedação aos contingenciamentos, segundo o relator, foge ao objeto principal da matéria, que é a concessão de ajuda emergencial ao setor cultural em 2021 e 2022.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre o repasse de R$ 3.862.000.000,00 pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para aplicação em ações emergenciais no setor cultural.
O Tocantins vai receber cerca de 29 milhões para Projetos Culturais para o Estado e mais para 9,5 milhões para os municípios, totalizando cerca de 40 milhões ao todo.
Vale ressaltar que tudo isso sem tirar de nenhuma outra área, posto que o orçamento é do próprio Fundo Nacional de Cultura.
Fazedores de Cultura foram atingidos em cheio pela pandemia e aprovação da Lei Paulo Gustavo aqui na Câmara é uma vitória coletiva da cultura nacional.
Paulo Gustavo
O Projeto de Lei faz uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima de covid-19 no começo de maio de 2021, depois de quase dois meses internado.
Entre os trabalhos de Paulo Gustavo está a interpretação de Dona Hermínia, no monólogo teatral Minha mãe é uma peça, que também obteve sucesso de bilheteria na sua versão para os cinemas. Ele era ator, diretor, humorista, roteirista e apresentador.
