O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um balanço nesta terça-feira (7) sobre as investigações e condenações relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, 371 pessoas foram condenadas nos últimos dois anos, dentre mais de duas mil investigadas.
Entre os condenados, 225 tiveram suas condutas graves como graves. Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, enquanto outros 527 firmaram acordos de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF) por participação em ações consideradas de menor gravidade. As penas aplicadas variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. No dia dos ataques, 2.172 pessoas foram mortas em flagrante.
Foragidos
O levantamento aponta que 122 pessoas estão foragidas, das quais 61 já são alvo de pedidos de extradição em outros países. Essas pessoas romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil. Caso sejam extraditados, deverão cumprir suas penas em regime fechado.
Crimes
Os crimes mais graves pelos quais ocorreram condenações incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e privacidade de patrimônio público. Para infrações consideradas menos graves, como incitação e associação criminosa, 146 pessoas receberam penas alternativas. Eles devem usar tornozeleiras eletrônicas por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviço comunitário e participar de um curso presencial sobre democracia. Também são proibidos acesso a redes sociais e viagens sem autorização judicial.
Vários e acordos
Entre os 527 envolvidos que firmaram acordos com o MPF, foi arrecadado um total de R$ 1,7 milhão em multas. Esses réus também precisam prestar 150 horas de serviços comunitários e frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia, além de ficarem impedidos de manter perfis ativos em redes sociais durante o período do acordo.
Até o momento, cinco pessoas foram absolvidas.
