Reajuste de 33,23% vai beneficiar professores contratados.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou o pagamento de passivos das progressões de 2014 em duas parcelas, sendo a primeira na folha de fevereiro de 2022 e a segunda na folha de março.
A informação foi repassada à imprensa pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Tocantins (Sintet), após reunião da comissão formada entre membros do Sintet e Seduc, realizada na manhã desta quinta-feira (3).
Piso do magistério
Na reunião, conforme o Sintet, a Seduc anunciou ainda que vai cumprir a lei do piso nacional do magistério aos professores efetivos e contratados que recebem abaixo do piso. O reajuste será de 33,23% a ser pago na folha de fevereiro.
Piso na carreira
O Sintet cobrou a aplicação do reajuste do piso na carreira dos profissionais da educação. A Seduc se propôs a fazer um levantamento quanto a viabilidade do cumprimento e o impacto financeiro da aplicação piso na carreira.
Aposentados
O Sintet cobrou o pagamento dos passivos das progressões dos aposentados, sendo que alguns aposentados adquiriram esse direito antes de darem entrada na aposentadoria. Para os aposentados com direitos a receber após a aposentadoria a responsabilidade é do Igeprev.
A pedido do Sindicato, a Seduc fará o levantamento junto ao Igeprev sobre a situação dos passivos dos aposentados e previsão de pagamento desses direitos. O Sintet aguarda resposta do ofício protocolado ao instituto solicitando respostas sobre os direitos dos aposentados.
“Queremos uma explicação detalhada, sobre quem tem a receber, quanto e quando vai receber. Nós, aposentados e aposentadas, precisamos de uma resposta do governo que contemple nossos direitos e repare essa dívida em respeito ao tempo de serviço prestado ao estado”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.
O Sintet e a comissão da Seduc estão empenhados em resolver todas as demandas dos aposentados, principalmente quanto ao pagamento dos passivos das progressões e datas-bases.
Progressões 2015 e 2016
Todas as progressões 2015 e 2016 dos efetivos foram pagas e incorporadas no salário.
Progressões 2017, 2018, 2019, 2020,2021 e 2022
A Seduc disse que o governo tem intenção de pagar, e estuda a viabilidade financeira para efetuar o pagamento de todos os direitos e passivos dos servidores, mas sem data prevista.
Relatórios de pagamento dos direitos
A Seduc informou que entrega hoje os relatórios solicitados pelo sindicato sobre todos os direitos pagos pelo governo estadual até o momento. O Sintet quer certificar sobre os direitos pagos e recebidos pela categoria.
Tanto o presidente do Sintet, José Roque Santiago, como a presidente da Comissão Morgana Nunes avaliaram a reunião como produtiva, pois as partes tem buscado a cordialidade e a manutenção do diálogo.
“Nós buscamos a valorização da nossa categoria, e é importante a preservação do diálogo para o bom andamento das negociações da nossa pauta”, disse José Roque.