Na oportunidade, o Chefe do Executivo Estadual reforçou a parceria com o judiciário tocantinense em prol da regularização fundiária no Tocantins - Antônio Gonçalves/Governo do TocantinsRegularizações, urbana e rural, têm sido pauta prioritária na agenda do governador.
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado de secretários de Estado, fez uma visita de cortesia na manhã desta quinta-feira, 3, ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), desembargador João Rigo Guimarães. Na oportunidade, o Chefe do Executivo Estadual reforçou a parceria com o judiciário tocantinense em prol da regularização fundiária no Tocantins, pauta prioritária na agenda do governador.
“O Tribunal tem sido fundamental nesse processo de regularização que estamos fazendo, principalmente, na zona rural, com o objetivo principal de acabar com a insegurança jurídica que atormenta as nossas famílias. Quero reforçar a parceria com o judiciário e frisar que todas as sugestões que vocês tiverem, no que diz respeito ao aporte de recursos, nós estamos dispostos a fazer", destacou o governador.
O presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, que também participou da reunião, destacou que o Estado estuda a melhor maneira de integrar diversos órgãos do executivo, judiciário e também órgãos municipais, para que a regularização fundiária ocorra de maneira ampla em todo o Estado. “Estamos dialogando com o Nupref [Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária] para que seja feito um Termo de Cooperação Técnica que nos permita conhecer as demandas e os gargalos, tanto urbana quanto rural, no tocante a esse assunto, para depois atuarmos em comunhão em prol da regularização fundiária no nosso Estado”, explicou.
O desembargador João Rigo Guimarães também reforçou, e destacou, os benefícios da parceria entre os poderes. "Essa colaboração entre os poderes é fundamental para que possamos atuar de maneira efetiva em prol das pessoas que mais necessitam. Acabar com a insegurança jurídica e ao mesmo tempo promover uma valorização tributária acaba sendo benéfico também para o Estado", afirmou o presidente do TJ.
A visita contou ainda com a presença dos secretários de Estado do Planejamento, Sergislei de Moura; da Casa Civil, Deocleciano Gomes; do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Robson Figueiredo, além de membros do Nupref do TJ.
