Na Câmara dos Deputados, ganha destaque o Projeto de Lei 2686/2021, uma iniciativa do Deputado Federal Carlos Gaguim que busca estabelecer a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD). Sob a condução do parlamentar, esse projeto representa um passo significativo em direção à inclusão digital para todos, independentemente de suas habilidades.
A proposta tem como objetivo assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso pleno às oportunidades proporcionadas pela era digital. Nesse sentido, a PNADPD busca não apenas criar condições para a alfabetização digital, mas também fomentar a inclusão e igualdade de oportunidades no mundo virtual.
Atualmente, o PL 2686/2021 aguarda o parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), etapa crucial para a evolução do projeto. A Comissão desempenha um papel fundamental na análise técnica e legislativa, garantindo que as propostas estejam alinhadas com os princípios e diretrizes que regem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A iniciativa do Deputado Carlos Gaguim destaca-se como crucial para garantir que a inclusão digital seja uma realidade para todos. Acompanhando de perto cada passo desse processo legislativo, o projeto já angariou o apoio de diversos setores da sociedade preocupados com a promoção da acessibilidade, igualdade e direitos das pessoas com deficiência.
O acompanhamento ativo do processo legislativo e a conscientização sobre a relevância do PL 2686/2021 são essenciais para impulsionar esse importante avanço rumo a uma sociedade mais inclusiva e justa.
Além do Projeto de Lei 2686/2021, o Deputado Federal Carlos Gaguim anuncia sua intenção de apresentar um novo projeto de lei complementar. Este novo projeto visa instituir programas de capacitação específicos para pessoas com deficiência, visando prepará-las para o mercado de trabalho digital.
O Projeto de Lei Complementar, ainda em fase de elaboração, propõe a criação de parcerias entre órgãos governamentais, instituições de ensino e empresas do setor privado. O objetivo é oferecer cursos e treinamentos especializados, promovendo a inclusão no ambiente profissional digital e ampliando as oportunidades de emprego para esse público.
A proposta reflete o compromisso do Deputado Carlos Gaguim não apenas com a alfabetização digital, mas também com a inserção efetiva das pessoas com deficiência no universo do trabalho, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
