Duas pautas do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) receberam respostas positivas das secretarias estaduais da Educação e da Administração. Uma delas é quanto ao pedido para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais. A outra trata da melhoria da infraestrutura das escolas do Estado com implantação de energia solar.
Para o deputado, as respostas de encaminhamento das demandas mostram o comprometimento do Estado com pautas que trarão qualidade de vida e valorização para a comunidade escolar e para os servidores públicos. “São pautas muito importantes e que merecem atenção do Estado. Receber a resposta e saber que estão sendo encaminhados os pedidos, mostra que há uma vontade mútua de transformar a realidade”.
Aposentadoria em dobro
O ofício nº 4310/2023 da Secretaria da Administração, em resposta ao requerimento nº 1.321/2023 do deputado Marcus Marcelo, traz que a contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais, por ter caráter previdenciário, foi encaminhada ao Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins).
De acordo com o secretário Paulo César Benfica Filho, a pauta será analisada e deliberada quanto às decisões e procedimentos referentes ao assunto.
Energia solar
Já o ofício nº 3050/2023 da Secretaria da Educação responde ao requerimento nº 924/2023, solicitando a implantação de energia solar nas unidades escolares da rede estadual de ensino. A Seduc informou ao deputado que a secretaria participa de projeto licitado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos que implementa soluções de energia solar nas escolas por meio de parcerias público-privadas.
O secretário Fábio Pereira Vaz também citou que a ação reflete o alinhamento da pasta com os avanços sustentáveis e inovações educacionais.
