Foto/DivulgaçãoEncerrando o primeiro semestre de 2023 deste mandato, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) publicou um balanço das ações que desenvolveu em prol do Tocantins, durante os últimos meses. Foram dezenas de requerimentos solicitando melhorias para áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança, além de projetos de lei, votações importantes, visitas e destinação de recursos aos municípios.
O primeiro projeto de lei apresentado por Barbosa neste segundo mandato foi o que instituiu a Política Estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. No mês de maio, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e a Lei nº 4.162/2023 foi sancionada logo em seguida pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).
Em tramitação na Comissão de Saúde e Assistência Social, o Projeto de Lei nº 144/2023, também de autoria do deputado Léo Barbosa, propõe a regulamentação da prática de equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Tocantins.
O parlamentar defende que o método de reabilitação que utiliza o cavalo em atividades multidisciplinares na área da saúde, educação e equitação é muito benéfico para as pessoas com deficiência. “A equoterapia já foi reconhecida pela Lei Federal nº 13.830/2019 e agora queremos regulamentar no Tocantins e poder firmar parcerias e convênios entre os Centros terapêuticos e o Poder Público”, destacou Leo.
Programa de inclusão digital
Idealizador da criação de um programa de inclusão digital para disponibilizar pontos de acesso à internet gratuita em comunidades rurais, quilombolas e indígenas, Léo participou no mês de abril, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa, da inauguração da primeira torre de conectividade Wi-Fi do programa, instalada no quilombo Prata, localizado no Jalapão.
“Estou muito feliz em ver este projeto avançando e grato ao Governo do Estado por ter entendido a necessidade e ter abraçado a ideia. Muitas comunidades serão contempladas e sabemos que promover a inclusão digital dessas regiões é essencial para garantir melhores políticas públicas em comunicação, educação e desenvolvimento como um todo”, ressaltou Léo.
Emendas
A destinação de recursos deste ano está sendo feita para beneficiar várias áreas de atuação nos municípios, como saúde, esporte, segurança pública, cultura e lazer.
A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, será beneficiada com uma emenda parlamentar no valor de R$120 mil reais. O recurso foi solicitado pelo líder político Dionne Aires e será utilizado na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos para atender 22 crianças diagnosticadas com TEA no município.
A população de Aparecida do Rio Negro também recebeu benfeitorias com emenda destinada pelo deputado. Durante a programação de aniversário de 34 anos da cidade houve a reinauguração do Ginásio de Esporte Marilon Veloso, reformado com emenda no valor de R$250 mil reais destinados pelo parlamentar, em parceria com a prefeitura do município.
Para a cidade de Pium, o parlamentar entregou uma van para a Secretaria de Esporte e Lazer. O veículo será utilizado para atender as demandas dos esportistas da região na participação de campeonatos e outros eventos.
Requerimentos
Atendendo a requerimento do deputado Léo Barbosa, o Governo do Tocantins criou a Superintendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A nova unidade gestora faz parte da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO).
Defensor da ampliação da rede de atendimento especializado no Tocantins, Barbosa solicitou ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis, Guaraí e Araguatins.
“Nos chama a atenção o tamanho da demanda por atendimentos de pessoas com deficiência nas cidades do interior do Estado. Muitas pessoas precisam vir a Palmas ou ir a Colinas para atendimento nos CER, e Dianópolis, Guaraí e Araguatins são municípios polos, que podem comportar as demandas das suas regiões”, disse Léo.
Em outro requerimento, o parlamentar solicitou a abertura de cursos de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia na Unitins. Segundo a justificativa da solicitação, atualmente o Tocantins possui apenas um curso de Fonoaudiologia disponível na rede privada de ensino, não havendo opções na rede pública. Quanto ao curso de Terapia Ocupacional, o estado não conta com nenhuma instituição que faça a oferta da graduação.
