Foto/DivulgaçãoAuditores e técnicos do Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) começaram nesta segunda-feira, 24, a Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional, que acontece em todo país até o dia 26 de abril, de forma inédita, com objetivo de analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. Ao todo, quase 1.100 escolas serão fiscalizadas, sendo 18 no Tocantins, entre unidades rurais e urbanas de 18 municípios.
Os municípios com escolas fiscalizadas no Bico do Papagaio serão: Araguatins, Axixá e São Bento.
Segundo o auditor e diretor-geral de Controle Externo do TCE/TO, Dênis Luciano Pereira Araújo, o trabalho consiste no levantamento sobre as condições de funcionamento de escolas selecionadas com a realização de visitas presenciais de técnicos dos Tribunais às unidades de ensino.
“A ação tem como objeto a avaliação da estrutura escolar, no entanto, o TCE Tocantins, em razão das prioridades elegidas para esse exercício, focou na Primeira Infância. Então, as escolas que serão fiscalizadas no Estado são aquelas que contemplam a educação infantil”, destacou Dênis Araújo.
Nas visitas, serão verificados 193 itens, como a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas, e demais instalações prediais, além de questões ligadas à segurança e prevenção de incêndios e a higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.
As equipes das seis Diretorias de Controle Externo do TCE/TO estão sob a coordenação do auditor de Controle Externo, Ramon Gomes Queiroz, que ficará em contato com todos para o preenchimento dos questionários e troca de informações e fotos simultâneas.
Definição das escolas
A definição das escolas visitadas é baseada em indicadores de criticidade quanto à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. A matriz de fiscalização utilizada pelos técnicos nas visitas contempla itens a serem vistoriados e organizados nos seguintes grupos de informações: acessibilidade, estrutura e conservação da edificação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate ao incêndio, alimentação, esporte e recreação e espaços pedagógicos.
Realização
A ação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
