Com o aumento no número de casos da Covid-19 e variantes gripais no Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) decidiu suspender novamente as visitas e atendimentos jurídicos nas unidades penais por 15 dias. Foram confirmados 2.012 novos casos de Covid-19 apenas nesta quarta-feira (19).
A suspensão das visitas visa, conforme o governo, garantir a saúde dos presos, policiais penais e servidores que atuam nas unidades penais. A medida passou a contar a partir desta segunda-feira (18), seguindo por 15 dias corridos. Além disso, também estão suspensas as atividades educacionais e religiosas presenciais.
Ainda foi determinada a realização do Dia D de higienização de todas as unidades penais do estado, que deve ser realizada a partir desta terça-feira (19) até dia 21 de janeiro.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, afirmou que esse é um momento que exige cuidado redobrado. “Os cuidados nunca pararam, entretanto, nesse momento em que o número de casos tem crescido em todo o mundo, precisamos redobrar os esforços para garantir a saúde dos custodiados, policiais penais e servidores. Esse é um trabalho feito em conjunto, precisamos da colaboração de todos, mantendo os cuidados necessários para conter a disseminação dessas doenças”, afirmou.
A gerente de Assistência e Saúde ao Preso e Egresso, Sandra Veloso, afirma que as medidas têm o objetivo de garantir a preservação da saúde de todos, custodiados e servidores. “Estamos atuando de forma preventiva, a fim de garantir uma qualidade na assistência à saúde para os custodiados e servidores. Por meio da redução do número de pessoas circulando dentro das unidades penais temos a possibilidade de conter uma possível proliferação”, explicou.
Medidas de prevenção e contenção
Conforme o Plano de Ação, as medidas de prevenção à proliferação das doenças no Sistema Penal continuam, como o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual (EPI’s), disponibilização de materiais para limpeza das mãos, triagem dos servidores e policiais penais na entrada das unidades e afastamento de servidores positivados com a Covid-19, assim como a separação de custodiados em casos da doença.
Entre as determinações também estão a manutenção da Operação Lockdown; suspensão de transferências estaduais e interestaduais; suspensão de escoltas, com exceção dos júris e atendimentos médicos emergenciais, além da limitação de quatro atendimentos presenciais diários nas Centrais de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, que deverão ocorrer por meio de agendamento. Além disso, a Secretaria também tem trabalhado no fomento e orientação para vacinação contra à covid-19 e dose anual para influenza.