O vereador Florisvaldo Silva da Câmara Municipal de São Miguel do Tocantins, acompanhado com a Secretária da Mulher, Marinete Gonçalves, cumpriram agenda nesta terça-feira, 14, com a Escrivã da Polícia Civil, Sra. Fernanda. O objetivo do encontro foi para tratar sobre a viabilidade de uma palestra sobre a Lei Maria da Penha, na qual será ministrada pela Escrivã Sra. Fernanda no município.
"Estivemos juntos com a escrivã da Polícia Civil do nosso município, aonde nós em reunião, estamos viabilizando uma palestra sobre a Lei Maria da Penha. de antemão, a Sra. Fernanda disse que vai fazer atender nosso pedido e em breve iremos estar comunicando sobre essa palestra que com certeza vai ajudar muitas pessoas do nosso município", informou a o parlamentar.
A então palestrante Sra. Fernanda, na palestra ainda ser marcada, deve abordar pontos a importância da Lei Maria da Penha, um instrumento que se bem aplicado auxilia a sociedade a combater a violência contra a mulher, em suas mais diferentes formas. Essa legislação (Lei 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. Indica ainda a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo violência.