Nesta terça-feira (13), o professor da Unirg e advogado Paulo Izídio da Silva Rezende trouxe à tona na Câmara Municipal de Gurupi a denúncia envolvendo a aposentadoria da prefeita Josi Nunes (UB). O caso já vem sendo investigado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Durante seu pronunciamento, Izídio expôs uma série de irregularidades que, segundo ele, comprometem a legalidade da concessão da aposentadoria da prefeita, colocando em xeque a integridade do processo.
Segundo o professor, a aposentadoria de Josi Nunes foi concedida por decisão judicial em um processo que tramitou em segredo de justiça, o que já levanta suspeitas sobre a transparência do caso. Contudo, o ponto mais grave destacado por Izídio é a vinculação da aposentadoria ao GurupiPrev, um fundo destinado exclusivamente a servidores municipais e professores concursados. Ele argumenta que a prefeita nunca foi concursada na Unirg, a instituição de ensino vinculada ao fundo, o que tornaria sua aposentadoria ilegal.
“O processo de concessão da aposentadoria da prefeita não seguiu as normas estabelecidas pela Constituição de 1988, o que configura uma clara violação da lei”, declarou Paulo Izídio em seu discurso, alertando os vereadores sobre a gravidade da situação.
Apuração
Diante das alegações, a Câmara de Vereadores decidiu agir, autorizando uma apuração detalhada das ilegalidades, que apontam possíveis crimes de peculato e improbidade administrativa. O problema apontado na denúncia é que a prefeita Josi Nunes, pelo fato de não ser concursada da Unirg, e não ter tempo de contribuição, pois por 22 anos exerceu mandatos eletivos, não teria direito à aposentadoria e nem aos pagamentos retroativos superiores a R$ 200 mil.
CPI
As denúncias detalhadas pelo professor Paulo Izídio geraram debates acalorados na Câmara de Gurupi. Nas próximas sessões a expectativa é que os vereadores possam entrar com um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (PCI).
Tentativa de intimidação
Ao final da sessão, durante entrevista à imprensa, Paulo Izídio foi hostilizado por alguns apoiadores da prefeita Josi Nunes. Ele explicou que teve dificuldade em fazer uso da fala, espaço concedido após amplo debate em uma reunião separada pelos parlamentares. “Fui atacado. Atacaram a minha pessoa, mas ninguém rebateu os pontos que eu apontei, as ilegalidades. Tentaram me pressionar. Se eu fosse uma pessoa pressionada não estaria nem aqui”, concluiu.