DivulgaçãoO Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou a entrega de 200 mil kits de alimentos para atender as famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade. Nessa primeira fase da entrega serão distribuídas 50 mil cestas básicas, cada kit acompanhado de um frango congelado. A ação teve início no dia 9 de janeiro e já atendeu 42 municípios da região norte do Estado com cerca de 16 mil kits.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que esta é apenas a primeira etapa com a distribuição de 700 toneladas em cestas básicas e cerca de 130 toneladas em frangos congelados. “Conforme anunciado pelo governador Wanderlei Barbosa, será distribuído um total de 200 mil kits de alimentos e frangos congelados. A ação teve início na região norte devido o atendimento emergencial às famílias impactadas pelos alagamentos na região” enfatizou o secretário.
A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos polos de Araguatins, Araguaína, Guaraí, Palmas, Gurupi e Dianópolis. Cada município será responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade; essa distribuição nos municípios será realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Desde que o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assumiu a gestão do Estado já foram distribuídas mais de 100 mil cestas de alimentos, oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep), que beneficiaram famílias impactadas em todos os 139 municípios. “A distribuição de alimentos, às famílias tocantinenses impactadas pela pandemia e que se encontram em situação de vulnerabilidade, não pode parar. Uma força-tarefa foi planejada para realizar esse atendimento. Quem tem fome, tem urgência e o Governo do Tocantins estende a mão, justamente para garantir a segurança alimentar dessas famílias impactadas em nosso Estado”, ressaltou o Governador.
42 municípios atendidos
A ação que iniciou nos polos de entrega de Araguatins e Araguaína atende 42 municípios da região norte do Tocantins com aproximadamente 16 mil cestas básicas e 16 mil frangos congelados. São eles: Araguaína, Aragominas, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Colinas, Carmolândia, Araguanã, Xambioá, Palmeiras, Wanderlândia, Piraquê, Darcinópolis, Palmeirante, Barra do Ouro, Goiatins, Campos Lindos, Filadélfia, Babaçulândia, Axixá, Maurilândia, Itaguatins, São Miguel, Sítio Novo, Santa Tereza, Nazaré, Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Angico, Ananás, Luzinópolis, Riachinho, Cachoeirinha, Praia Norte, Augustinópolis, Araguatins, São Bento, Esperantina, Buriti, São Sebastião, Carrasco Bonito e Sampaio.
Segundo a coordenadora do Cras de São Miguel do Tocantins, Taislane Gregório, cerca de 320 famílias da sua região estão desalojadas devido às fortes chuvas e sobre as doações de cestas básicas ela comenta: "Para nós essa ajuda será de grande valia. Estamos usando as cestas para produzir marmitas e amenizar o sofrimento dessas famílias", afirmou.
No município de Riachinho, a 485 km de Palmas, as doações de cestas básicas irão beneficiar as famílias vulneráveis inscritas no Cras e os mais de 6 assentamentos do entorno. A coordenadora do Cras local, Magnólia Vieira, agradeceu a iniciativa do Governo do Tocantins. "As cestas já vinham ajudando muito as famílias, mas agora com os dos frangos está completa", frisou.
A coordenadora do Cras de Barra do Ouro, Rosilene Araújo Alves, informou que em seu município a entrega de cestas será feita no Centro de Convivência dos Idosos para as pessoas mais vulneráveis previamente cadastradas. "Entre os beneficiários estão as famílias que estão sendo retiradas de suas casas devido aos alagamentos. As pessoas do nosso município estão ansiosas pela chegada dessas cestas".
Nesta semana, o Governo do Tocantins atende outras 23 cidades por meio do polo de Guaraí, com 7,9 mil kits de alimentos. Serão contemplados os municípios de Tupirama, Bom Jesus, Dois Irmãos, Itacajá, Recursolândia, Pedro Afonso, Brasilândia, Tupiratins, Itapiratins, Centenário, Colmeia, Paud´Arco, Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Goianorte, Itaporã, Presidente Kennedy, Guaraí e Tabocão. Os recursos para essas 200 mil cestas básicas e 200 mil frangos congelados a serem entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
