Foto/Divulgação: Prefeitura de GoianorteA Prefeitura de Goianorte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entregou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) o relatório do ICMS Ecológico com as ações ambientais desenvolvidas em 2022.
O relatório foi encaminhado pelo sistema SISECO, com documentação comprobatória das ações executadas em diversas áreas como: política municipal de meio ambiente, controle e combate às queimadas, gestão dos resíduos, conservação da água, conservação do solo, entre outros.
O ICMS Ecológico é um dos critérios que compõem o Índice de Participação do Município (IPM). Goianorte vem melhorando seu desempenho no ranking estadual, subindo 5 posições de 2022 (67° lugar) para 2023 (62° lugar), conforme informações disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda.
Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Didi, “o avanço do índice do município é reflexo do apoio da gestão na execução das ações ambientais, e a expectativa é que a arrecadação aumente mais uma vez para o próximo ano, o que irá contribuir para mais investimentos na preservação do meio ambiente do nosso município”.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que destina 13% do arrecadado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que desenvolvem práticas ambientais. Os recursos destinados a cada município são definidos por índices calculados pelo Estado, com base em ações que resultem na preservação e conservação do meio ambiente.
