Vereador Marcos Duarte assumiu o comando dos trabalhos da Casa de Leis / Foto: DivulgaçãoUm projeto elaborado no dia 1º de janeiro de 2023, protocolado na Câmara Municipal de Araguaína na quarta-feira (4) e já aprovado em sessão extraordinária nesta quinta-feira (5), prevê o reajuste anual do salário pago ao prefeito, vice-prefeito e secretários do município.
Esta foi a primeira sessão convocada e realizada sob o comando do novo presidente da Casa, vereador Marcos Duarte (SD).
O PL nº 003/2023, de autoria dos vereadores, acrescenta um parágrafo único à Lei Municipal nº 3102/2019, que fixou os subsídios da classe política de Araguaína para a atual gestão.
Desde o início de 2021, o prefeito Wagner Rodrigues recebe R$ 22.680,00. O salário do vice-prefeito Marcus Marcelo é de R$ 15.120,00. Os secretários e presidentes de autarquias ganham R$ 12.600,00. Já o subsídio dos vereadores é no valor de R$ 12.661,12.
O projeto de lei dispõe que o “subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, e aqueles a eles equiparados, será reajustado, anualmente, mediante lei, adotando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como índice de correção, ocorrendo na mesma data-base da revisão geral anual dos subsídios, observando o período mínimo de um ano e no último ano da legislatura deverá ser efetivada até 180 dias antes do seu término”. O IPCA acumulado no ano passado foi de 6,47%.
Curiosamente, a sessão extraordinária não foi transmitida pela TV Câmara nas redes sociais, como de costume.
