Fiscalização atende denúncias feitas via SIOP (190 ou 153), ouvidoria do município e Ministério PúblicoA Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), registrou de janeiro a novembro, 3.572 notificações de denúncias de perturbação do sossego público, ou seja, uma média de 324,73 mensais. No mesmo período, o órgão emitiu 675 autos de infrações da mesma ordem, média de 61,36 mensais. Os resultados são animadores uma vez que esse atendimento melhorou depois que os servidores que atuam na Fiscalização Urbana se juntaram ao Sistema Integrado de Operação (Siop), dando maior celeridade às ocorrências de perturbação do sossego público.
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) depois de receber as denúncias pelo sistema, faz a comunicação, via rádio, para os fiscais de Obras e Posturas, que se deslocam até o local da ocorrência. Para a fiscal de Obras e Postura, Silméia Soares Braga, a utilização de rádio de comunicação HT via Siop tornou o trabalho mais célere. “Com o uso dos rádios estamos atendendo com mais rapidez e eficácia as ocorrências quanto à perturbação do sossego público que hoje possui uma alta demanda”.
Para o diretor de Fiscalização Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Roger Andrigo Buso Rodrigues, de janeiro a novembro de 2022, as atividades de fiscalização pela pasta tiveram um significativo aumento após a adesão ao Procedimento Operacional Padrão (POP). “Existe uma grande demanda por parte dos cidadãos quanto ao problema de desrespeito às regras básicas de convivência em sociedade. Com a iniciativa, esperamos atender, cada vez mais, as solicitações que hoje ocupam uma grande parcela dos efetivos e viaturas policiais e da Guarda Metropolitana, principalmente nos finais de semana a noite”, disse, resaltando que, com esse sistema o fiscal consegue saber, no local, se o estabelecimento é reincidente no problema. "E, por ser simultâneo, o fiscal saberá se a ocorrência já foi registrada por outro agente ou não”, finaliza.
O diretor do Siop, Ricardo Real de Castro, também destacou que a integração dos agentes de fiscalização ao Siop tornou a comunicação mais rápida e deu maior celeridade às ocorrências, contribuindo significativamente com as ações integradas de fiscalização.
Outra mudança que contribui para dar celeridade aos trabalhos dos fiscais é a utilização do aplicativo Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública) conhecido como 'Agente de Campo', que permite maior integração em ações conjuntas. A ferramenta móvel possibilita aos fiscais de obras e posturas a consulta de pessoas e veículos na base do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, além de operações cotidianas dos agentes de segurança.
Para que os agentes pudessem ter maior domínio da nova ferramenta, foi realizada uma capacitação ministrada pelo instrutor e guarda civil de Guarulhos-SP, Flávio Luis Branco, que detalhou as funcionalidades do aplicativo. Com apenas um toque no smartphone, os profissionais de segurança pública podem receber ocorrências e notificações da central de atendimento, registro e finalização de ocorrências, consultas nas bases de dados nacionais, visualização no mapa de casos em andamentos e dos agentes de campo que estejam atuando na mesma região do fato, além de proposta de rota traçada até a ocorrência.
