DivulgaçãoEm meio à votação de um pacotão de leis, os deputados estaduais do Tocantins também aumentaram os próprios salários na última quinta-feira (22) e ainda dos membros do primeiro escalão do Governo do Estado.
O aumento para os deputados será escalonado ao longo dos próximos três anos, até chegar a R$ 34.774,64, em 2024. O salário atual é de R$ 25.322,25 e já será reajustado em janeiro de 2023 para R$ 29.469,99 - aumento de 16,4%.
O subsídio do governador passou de R$ 24.117,00 para R$ 28 mil. O vice-governador terá aumento de R$ 15.434,40 para R$ 17.920,00. No caso dos secretários e presidentes de autarquias, o salário sobe de R$ 13.500,00 para R$ 14.850,00.
Os projetos de lei começaram a tramitar nesta quinta-feira (22) em regime de urgência e foram aprovados no mesmo dia, em votação relâmpago. O aumento dos deputados foi aprovado por unanimidade.
A justificativa é de que os salários não eram reajustados desde 2011, no caso do governador, e 2014, dos deputados. “Assim, de modo geral, tratando-se de valores que permanecem os mesmos há uma década ou mais, o presente projeto de lei tem o propósito de minimizar os impactos inflacionários sobre esses vencimentos”, diz o texto.
De acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais podem receber até 75% do salário dos deputados federais. Por isso o aumento foi escalonado para seguir o aumento aprovado no Congresso Nacional.
O reajuste será da seguinte forma:
R$ 29.469,99 a partir de 1º de janeiro de 2023
R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023
R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024
R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
