23/12/2022 às 09h05min - Atualizada em 23/12/2022 às 09h05min

Câmara de Vereadores de Centenário mantém veto do Poder Executivo do Projeto de Lei do vereador Vinicius Soares que proíbe o uso de linguagem neutra e linguagem não binária nas escolas públicas do Município

Vereador Vinicius Soares - Centenário/TO

O Projeto de Lei do vereador Vinicius Soares (PSD), foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Centenário, porém foi vetado pelo Poder Executivo, e o veto venceu por 5 votos a favor à 3 contra.

O Projeto de Lei N° 01/2022, do vereador Vinicius Soares, que pretende com a proposição proibir a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino municipal do município de Centenário/TO. Na linguagem neutra, a vogal temática e o artigo são substituídos, por exemplo, pela letra “E”, de modo que a frase “os professores brasileiros” seria substituída por “es professores brasileires” com as vogais temáticas sendo trocadas por uma letra que remeta à neutralidade, neste caso a letra “E”. Também a palavra todos, por exemplo, é substituída por “todes”. A linguagem neutra, de acordo com seus defensores, tem o objetivo de tornar a língua portuguesa inclusiva para pessoas transexuais, travestis, não-binárias, intersexo ou que não se sintam abrangidas pelo uso do masculino genérico.

O parlamentar Vinicius Soares, contrário à abordagem da linguagem neutra nas escolas, afirma que os argumentos favoráveis ao seu uso não são científicos, mas ideológicos. Ainda segundo ela, crianças com dislexia são prejudicadas quando entram em contato com essa linguagem em seu processo de aprendizagem, bem como os cegos, que leem por meio de softwares, e também as pessoas surdas. Ela entende que a adoção da linguagem neutra imporia uma dificuldade completamente desnecessária para estes grupos. De acordo com o vereador, há ainda, uma grande maioria que não concorda com a linguagem não-binária. Ele explica que, o latim, que dá origem à língua portuguesa, trazia os gêneros neutro, feminino e masculino. Já na passagem do latim para o português, o que era neutro foi para o gênero masculino. não-binária foi. Vinicius Soares também aponta que a língua é viva e exemplifica tal fato com a expressão “Vossa mercê”, que deixou de ser utilizada. Ele ainda pontua, contudo, que as mudanças pelas quais a língua portuguesa passou foram “naturais”, não tendo ocorrido por conta de “questões ideológicas”. 

Em sua justificativa o vereador Vinicius Soares, usou outros exemplos com “todos” pronunciariam “todxs ou todes” amigo” “amigx ou amigue”.

O Poder legislativo usando de sua competência para apreciar o veto, o qual pode manter ou derrubar, mantiveram veto por 5 votos a favor do veto à 3 contra.

Votaram a favor de manter o veto os vereadores: Magno Curcino, Manoel Galvão, Felipe Ferreira, Maurício Soares e Robervan Quixabeira.

Votaram contra o veto os vereados: Vinicius Soares, Sebastião Araújo e Maria de Nazaré Pugas.

Com essa decisão da câmara municipal de Centenário, fica podendo ser utilizado essas ideologias linguísticas no município.


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