DivulgaçãoA Prefeita de Xambioá, Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias (DEM), vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) Nº 005/2022, que pretendia instituir uma política de incentivo à doação de sangue no município.
Um dos autores do projeto, vereador Ramon Salmeiron - MDB, discorda do veto e afirma que antes de levar o projeto para discussão, foi estudada a sua aplicabilidade e legalidade, e que há em outros municípios projetos parecidos sendo implementado, inclusive o Projeto de Lei foi submetido à comissão e votação e aprovado pela Câmara Municipal de Xambioá, sendo este aprovado pela maioria do Parlamento e logo após encaminhado ao Poder Executivo.
“Antes de fazermos esse Projeto nós estudamos, verificamos a sua legalidade e vimos que funciona em outros municípios do país, inclusive está servindo como modelo. Ele visa incentivar a doação de sangue no município, incentiva os funcionários públicos municipais a doarem, e em contrapartida terem um dia de folga, além do dia já previsto na Lei n. 1075, que dispõe sobre a doação voluntária de sangue, embora para isso, os moradores de Xambioá precisam se deslocar para a cidade de Araguaína, que por vezes muitos desses doadores demoram horas para o retorno, devido a logística de transporte e cronograma. Que a distância para a doação é um impedimento notório. O intuito desse Projeto tambem foi de fszer parcerias de ONGs, Associações Comunitárias e Cooperativas. Que o nosso interesse era bem maior, que era em um dia ter uma base de doação de sangue no nosso município para atender tambem municipios próximos e nossa proposta ainda é vista como um pontapé inicial. Nada é impossivel quando temos Deus no coração e vontade de ajudar o próximo”, explicou.
O vereador ainda acrescentou que acredita que a decisão cabe uma discussão, e que vai procurar o diálogo com com o Poder Executivo, pois acredita na sensibilidade da prefeita, pois o interesse do Projeto de Lei apresentado é importante. Vendo ainda que pessoas em tratamento contra o câncer e pacientes que estao tratando complicações da covid ou aguardando cirurgias, por muitas vezes precisam de doadores. Que com a Pandemia o número de doadores diminuiu muito.
No documento do veto, a prefeita diz que tomou a decisão em conformidade com a 'Lei Orgânica do município, por ausência de viabilidade, legalidade e constitucionalidade’, e que ‘se sancionado seria inócuo, sem efetividade e aplicabilidade, sem deixar de considerar que estaria afrontando o regramento federal’.
O vereador não concordou com a decisão e pediu durante fala no Parlamento de Xambioá para que mostre a ilegalidade à população. "Incentivos à doação de sangue ocorrem com rotina em diversas prefeituras do país, porque só na cidade de Xambioá, que tanto sofre por problemas em cirurgias eletivas, seria um problema ao ponto de vetar integralmente uma proposta que visa salvar vidas?", questionou o vereador Ramon.
