Seduc e MPTO concordam com retorno das aulas 100% presenciais em 1º de fevereiro

Reunião MPTO e Seduc / Foto: Marcelo de Deus

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se reuniram para debater o retorno presencial de todas as atividades escolares no estado a partir de 2022. Em reunião nesta quarta-feira (15), integrantes do MPTO reforçaram ao secretário da pasta, Fábio Pereira Vaz, a importância desta retomada.

“Há um consenso internacional sobre essa questão. De que as aulas devem ser retomadas na sua integralidade. O ambiente escolar é seguro e o Ministério Público é completamente favorável ao retorno presencial”, disse o promotor de Justiça Sidney Fiori.

Na ocasião, Fábio Vaz informou que a 'posição do Estado é a mesma do MP', e que um novo decreto orientando os municípios sobre o retorno deve ser publicado em breve, mas reiterou que a decisão cabe aos prefeitos.

“É uma volta difícil e complexa, mas necessária. Já sabemos que as aulas online e o formato híbrido não funcionam. Causam um enorme prejuízo aos estudantes. Não dá para ficar sem ter aulas presenciais”, afirmou o secretário.

O promotor de Justiça Argemiro Neto mencionou a posição do Conselho Nacional da Educação, que através de uma resolução publicada em agosto deste ano, determina o retorno presencial obrigatório nas escolas de todo o país.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti,  frisou que a decisão sobre o retorno das aulas requer uma posição firme do Estado. “Os promotores que atuam na área educacional orientam o Estado e os municípios a retomarem às atividades presenciais nas escolas. É nosso papel agir para garantir que nenhum estudante seja prejudicado”, disse Casaroti.

A equipe da educação do Estado expôs ao Ministério Público que as escolas já tiveram um período para se adaptarem aos novos protocolos de saúde por conta da pandemia. Desde setembro as unidades adotaram providências para garantir maior segurança dos profissionais e estudantes.

Segundo a Seduc, o calendário da educação estadual para o ano que vem será divulgado nesta quinta-feira (16), com o retorno total das aulas presenciais em 1º de fevereiro.