DivulgaçãoNa manhã desta quinta-feira (18), representando a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a deputada Valderez Castelo Branco participou da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica do Projeto Rede TO Acessível. A parceria incluí, além da Aleto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Palmas, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública, Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Tocantins.
O termo de cooperação visa o intercâmbio de informações, de experiências e de atuações conjuntas em programas e ações interinstitucionais que promovam a acessibilidade e a inclusão para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Na solenidade, realizada no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo, a parlamentar assinou o termo de Cooperação representando o presidente da Aleto, deputado estadual Antonio Andrade.
De acordo com Valderez, o Projeto Rede TO Acessível trará mais acessibilidade e inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais nas instituições e órgãos parceiros. "Ao longo dos anos, o debate a respeito da acessibilidade tem crescido. Como representantes do povo e das instituições públicas é nosso dever acompanhar às demandas da comunidade e promover políticas públicas efetivas que reduzam ou extinguam as desigualdades. À pessoa com deficiência é garantido o direito ao meio físico, ao transporte, à comunicação, educação e à informação, sem exceção. Desta forma, possibilitamos aos deficientes equiparação de oportunidades", declarou a parlamentar.
Sobre o projeto
O Projeto Rede TO Acessível foi firmado entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de Palmas, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública, Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Tocantins.
No acordo, as sete entidades promoverão intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação de programas, projetos e ações interinstitucionais de acessibilidade e inclusão.
