DivulgaçãoImagens de satélites, que mostram desmatamentos em áreas protegidas no Tocantins, levaram o Ministério Público Estadual a instaurar 34 procedimentos de investigação. Os crimes ambientais aconteceram em propriedades rurais espalhadas por todo o estado.
Em uma das fazendas, localizada em Lagoa da Confusão, 947 hectares foram desmatados, o que corresponde a cerca de 1.300 campos de futebol. Os locais atingidos são considerados Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais.
Segundo o MPE, os alertas de desmatamentos foram emitidos pelo MapBiomas Alerta. Em seguida, eles foram analisados pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma). O órgão, então elaborou relatórios especificando a dimensão da área atingida, a época em que o fogo foi registrado, localização e nome da fazenda onde o suposto crime ambiental aconteceu.
Os relatórios apontaram que os desmatamentos ocorreram sem autorização do órgão ambiental, considerando as informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de cada imóvel rural e de outros dados, analisadas pelo Caoma.
As informações levantadas pelo Caoma foram encaminhados à Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, que instaurou, somente na última semana, os 34 procedimentos visando apurar a ocorrência de crime ambiental, para responsabilizar os autores e atuar em favor da reparação do dano.
Após instaurar os procedimentos, a promotoria informou sobre os casos ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental Estado, para que atuem em suas respectivas áreas, inclusive no embargo das áreas desmatadas ilicitamente.
O Caoma acompanha os alertas de desmatamentos ilegais há cerca de dois anos. O procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, destacou que o objetivo é identificar as queimadas com indícios de ilegalidade com o objetivo de proteger o cerrado, um dos mais ameaçados pelo avanço da fronteira agrícola.
“Buscamos evitar um quadro drástico, já que essa supressão desordenada da cobertura vegetal pode acarretar não só a extinção de espécies endêmicas (que só existem nesse Bioma), como, também, o fim de nascentes e no comprometimento das nossas principais bacias hidrográficas e rios”, disse.
O titular da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, Francisco Brandes Júnior, avaliou que a pressão por novas áreas produtivas, especialmente na região conhecida como MATOPIBA, que seria a última fronteira agrícola do Brasil, tem contribuído para colocar o Tocantins como um dos estados brasileiros que mais desmataram o bioma Cerrado nos últimos 20 anos, junto a outros fatores, como a fragilização da legislação ambiental e o sucateamento e omissão dos órgãos ambientais.
