DivulgaçãoA informação consta no parecer que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao STJ sobre os vários pedidos feitos nos autos deste processo até o momento. Mais de 50 pessoas foram alvo de medidas cautelares quando a operação foi deflagrada. As bolsas foram encontradas na casa de um dos alvos.
Também foram apreendidas bolsas de outras marcas de luxo. No auto de apreensão, a PF especificou que os produtos custam entre R$ 15 mil a R$ 20 mil.
No documento, a Procuradoria-Geral da República se manifesta contra os pedidos das duas marcas. As empresas queriam ter acesso aos autos para se inteirar das circunstâncias das apreensões e assim avaliar medidas judiciais. A falsificação deste tipo de produto pode caracterizar pirataria.
Para o MPF, como as duas empresas não são investigadas e nem foram alvo de medidas cautelares, não devem ter acesso aos autos do processo. A procuradoria sugeriu que sejam extraídas cópias dos trechos específicos sobre as apreensões das bolsas e que eventuais pedidos de ressarcimento ou outras medidas sejam feitos em processos separados. (Com: G1)
