DivulgaçãoPrazo para troca de partido sem perda do mandato segue até 1º de abril.
A abertura do prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato – a chamada 'janela partidária', começou ontem quinta-feira (3) e vai até o dia 1º de abril, e deve provocar uma intensa movimentação na política nacional.
No Tocantins, vários deputados devem trocar de partido. O deputado federal Carlos Gaguim, por exemplo, pretende sair do DEM para o Republicanos. Já o deputado Vicentinho Júnior vai migrar do PL para o PP da senadora Kátia Abreu.
A janela partidária faz parte do calendário eleitoral e é regulamentada no Código Eleitoral. Essa regra é regulamentada pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), seguindo decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu que os mandatos (deputados e vereadores) obtidos em eleições proporcionais pertencem à associação, e não aos candidatos eleitos. A Emenda Constitucional nº 91/2016 também prevê essa regra.
Para o publicitário e especialista em marketing político, Janiel Kempers, essas mudanças acontecerão com intensidade, até mais do que previsto. “A dança das cadeiras acontecerá de forma mais intensa de olho nas eleições deste ano. Bolsonaristas do PSL, por exemplo, devem ir para partidos mais conservadores como Republicanos e PL. Além disso teremos as articulações dos partidos nos estados, que de uma forma ou outra irão interferir na movimentação nacional”, afirma.
Ainda para o especialista, deputados e senadores que irão mudar de partido, buscam condições mínimas para disputar o pleito de 2022. “Os possíveis candidatos vão buscar partidos que garantam a viabilidade política de sua candidatura, isto, partidos que as chances de saírem eleitos sejam maiores”, pontua, Janiel Kempers.
A troca de partido também deverá alterar as bancadas dos partidos, porque segundo o especialista, acontecerá migração do União Brasil, sigla resultante da fusão do PSL com o DEM em 2021, e se filiaram ao partido de Jair Bolsonaro, o PL.
“Essa migração será natural, haja vista, que quem apoia o atual presidente, buscará se agregar à sigla (PL) por questões de viabilização de campanha, assim como ocorreu em 2018”, completa o especialista em marketing política, Janiel Kempers.
A janela partidária também sofre influência das alianças entre os partidos, haja vista que em alguns casos, a justificativa para mudança de partido é não concordar com as federações partidárias de suas siglas atuais, posição gerada porque os acordos nacionais podem não seguir os pensamentos partidários regionais.
