Judiciário profere 715 mil decisões, mas ainda encerra 2025 com 503 mil processos pendentes
Judiciário reduz estoque de processos em tramitação / Foto: Divulgação
O Poder Judiciário do Tocantins encerrou 2025 com intensa movimentação processual, segundo dados oficiais consolidados entre janeiro e dezembro. No período, foram distribuídos mais de 278 mil novos processos e mais de 715 mil ações foram concluídas, considerando as decisões proferidas nas duas instâncias da Justiça estadual.
As informações foram compiladas pela Diretoria Judiciária (Dijur) e pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), com análise do Centro de Comunicação do Tribunal de Justiça. Os números indicam a realização de 715,6 mil atos decisórios, entre sentenças e decisões, somando a atuação da 1ª instância — que abrange varas das comarcas, juizados especiais e turmas recursais — e da 2ª instância, nos gabinetes dos desembargadores.
De acordo com os relatórios de movimentação processual, mais de 288 mil processos foram baixados ao longo do ano, termo jurídico utilizado para indicar a finalização e o arquivamento das ações. O total supera o número de novos casos que ingressaram no Judiciário no mesmo período, que foi de 278,1 mil.
O volume de processos protocolados por cidadãos e empresas em 2025 ficou ligeiramente acima do registrado em 2024, quando foram contabilizadas 277.982 novas ações, apontando para a manutenção de um fluxo elevado de demandas judiciais. A maior concentração ocorreu no primeiro grau de jurisdição, com mais de 173 mil processos, seguido pelos Juizados Especiais, que registraram mais de 53,8 mil ações.
Como reflexo desse movimento, o estoque de processos em tramitação apresentou queda ao longo do ano. Na última semana de dezembro de 2025, havia cerca de 503 mil processos pendentes, número inferior aos mais de 536 mil registrados ao final de 2024.
Ao longo do ano, o Judiciário tocantinense proferiu mais de 253 mil sentenças e mais de 461 mil decisões, retratando o volume de trabalho desenvolvido nos gabinetes de magistrados e magistradas e nas unidades judiciais do Estado.
Informações
2024
2025
Distribuídos
277.982
278.191
2º Grau
41.258
43.172
1º Grau
177.271
173.788
Turmas Recursais
6.473
7.365
Juizados Especiais
52.980
53.866
Tramitação
550.098
536.655
2º Grau
38.413
37.682
1º Grau
438.756
424.551
Turmas Recursais
10.737
11.200
Juizados Especiais
62.192
63.222
Casos Baixados
290.007
288.018
2º Grau
41.248
44.712
1º Grau
197.510
192.224
Turmas Recursais
995
776
Juizados Especiais
502.545
50.306
Sentenças
255.907
253.969
2º Grau (julgamentos)
40.755
45.115
1º Grau
156.534
147.098
Turmas Recursais
6.339
8.469
Juizados Especiais
50.254
53.287
Decisões
405.499
461.636
2º Grau
32.541
34.308
1º Grau
326.408
379.264
Turmas Recursais
4.558
5.482
Juizados Especiais
41.992
42.582
Fonte: Painel Estatística TJTO / Painel de Gestão de Gabinetes / Painel de Gestão de Unidades . Nota: Considerou todas as classes. Inclusive cartas, BOC e termos circunstanciados. Nota: * Considerou o período de 01/01/2025 a 31/12/2025
Julgamentos da 2ª instância
Na segunda instância do Judiciário tocantinense, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também registrou volume elevado de julgamentos ao longo de 2025. O Tribunal Pleno, instância máxima do Judiciário estadual, julgou 876 processos no período.
De acordo com os dados oficiais, cerca de 1,5 mil novos processos foram distribuídos aos gabinetes dos 11 desembargadores que compõem a Corte. Ao longo do ano, a segunda instância conseguiu baixar mais de mil processos, o que contribuiu para a contenção do estoque de ações em tramitação.
Nas câmaras de julgamento, o desempenho foi ainda mais expressivo. Os quatro colegiados do tribunal julgaram mais de 39,6 mil processos em 2025. A maior parte concentrou-se nas 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, responsáveis por aproximadamente 33,7 mil julgamentos, enquanto as 1ª e 2ª Câmaras Criminais analisaram cerca de 5 mil processos.
Para viabilizar esse volume de decisões, os órgãos colegiados do TJTO realizaram mais de 264 sessões ao longo do ano. O Tribunal Pleno promoveu 50 sessões, sendo 44 ordinárias — de natureza judicial e administrativa —, cinco extraordinárias, também judiciais e administrativas, além de uma sessão solene.
As quatro câmaras encerraram 2025 com a realização de 214 sessões, entre ordinárias e extraordinárias de caráter judicial, consolidando o ritmo de trabalho da segunda instância do Judiciário tocantinense.
Movimentação por órgão do TJTO
Julgados
Distribuídos e redistribuídos
Baixados
Total de sessões
(ordinárias e extras)
Tribunal Pleno
876
1.560
1.064
50
1ª Câmara Cível
17.146
20.064
16.511
47
2ª Câmara Cível
16.566
19.440
16.651
47
1ª Câmara Criminal
2.547
3.903
3.202
46
2ª Câmara Criminal
2.541
3.764
3.145
74
Total
39.676
48.731
40.573
264