A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) quatro operações simultâneas para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos e falsidade ideológica eleitoral cometidos por candidatos que disputaram as eleições de 2022 no Tocantins, para os cargos de governador, deputado estadual, deputado federal e senador.
Os investigados são suspeitos de apropriar-se indevidamente de verbas do fundo eleitoral, que deveriam ter sido usadas para financiar campanhas políticas.
As ações, intituladas Operação Atos 5:1-11 (I, II, III e IV), representam o início da fase ostensiva das investigações e visam coletar novas provas e indícios sobre o suposto esquema.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Palmas, expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I - 5ª Zona Eleitoral).
Desvio de recursos e falsidade ideológica eleitoral
Segundo a PF, a investigação apura se os candidatos teriam desviado recursos do fundo eleitoral ou utilizado valores de forma ilícita, em práticas como caixa dois ou compra de votos, o que pode configurar graves violações à legislação eleitoral.
Durante a apuração, os agentes buscam identificar todos os envolvidos, mapear a origem e o destino dos recursos públicos e esclarecer se houve ocultação ou falsificação de informações nas prestações de contas de campanha.
Caso confirmadas as irregularidades, os suspeitos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos, cujas penas somadas podem chegar a 9 anos de prisão, além da perda de bens e valores utilizados no esquema.
Operação faz referência a episódio bíblico
O nome da operação — “Atos 5:1-11” — faz referência ao trecho bíblico que narra a história de Ananias e Safira, um casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua conduta.
De forma simbólica, a PF relaciona o episódio à conduta investigada, já que os suspeitos teriam ocultado a real destinação dos valores recebidos, simulando o uso correto dos recursos de campanha.
