Prefeita Nega busca cooperação e parceria com o TJTO para regularização fundiária urbana no município, em especial no Setor Planalto
A prefeita Maria de Jesus Amaro de Oliveira Parente (Nega), acompanhada do assessor jurídico Dr. Pablo Félix e equipe técnica do município, participou de uma reunião com o Dr. Jordan Jardim, juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
O encontro teve como objetivo buscar meios legais e procedimentos viáveis e adequados à legislação vigente para conduzir o processo de regularização fundiária urbana no município, em especial no Setor Planalto, uma das principais demandas habitacionais de Goianorte.
Durante a reunião, foram discutidas formas de cooperação e parceria entre o município e o Tribunal de Justiça, visando fortalecer as ações conjuntas que possibilitem a titulação dos imóveis, o ordenamento urbano e a garantia de segurança jurídica às famílias residentes na área.
A prefeita destacou que a regularização fundiária é essencial para que os moradores possam ter acesso a benfeitorias e serviços públicos, obtenham créditos junto às instituições financeiras e contem com mais oportunidades de melhoria urbana, promovendo o desenvolvimento social e econômico do município.
“Nosso compromisso é assegurar moradia digna e respeito às famílias goianortenses. A regularização traz mais do que títulos — ela garante estabilidade, valorização das propriedades, acesso a financiamentos e a condições que melhoram a qualidade de vida. Esse é um passo importante para transformar o Setor Planalto em um espaço com mais dignidade, infraestrutura e oportunidades para todos”, destacou a prefeita Nega.