A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a Portaria nº 385/2025, que institui a função de vice-diretor nas escolas da rede estadual de ensino. O objetivo é fortalecer a gestão pedagógica e administrativa das unidades escolares, além de aprimorar a organização e os registros escolares.
O novo cargo será exercido, prioritariamente, por servidores efetivos com formação em licenciatura, que tenham experiência em gestão pedagógica, escrituração escolar e regularização de vida acadêmica dos estudantes. A modulação do vice-diretor seguirá as normas já estabelecidas para lotação e remoção de servidores da Seduc.
O vice-diretor atuará diretamente na organização administrativa e acadêmica da escola, além de substituir o diretor em caso de ausência. Entre as suas responsabilidades, destacam-se:
✔ Gestão dos registros escolares e documentação dos estudantes;
✔ Planejamento e acompanhamento das atividades pedagógicas e administrativas;
✔ Apoio na elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP);
✔ Supervisão da matrícula e atualização de dados no Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE);
✔ Coordenação dos processos de adaptação curricular e aproveitamento de estudos;
✔ Assinatura de documentos oficiais em conjunto com a direção da escola;
✔ Atendimento a estudantes, professores e comunidade escolar.
A nova função não se aplicará às escolas indígenas e unidades vinculadas à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), que seguirão normativas específicas.
