Um mês depois do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre os estados do Tocantins e Maranhão, o Governo Federal ainda não conseguiu disponibilizar a travessia por balsas no rio Tocantins, a fim de garantir a mobilidade de pessoas e veículos. A tragédia deixou 14 pessoas mortas, três desaparecidas e apenas um sobrevivente.
Nesta quinta-feira (23/01), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nota repudiando veemente a demora do Governo Federal em disponibilizar balsa para a travessia. Os comerciantes de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) estão amargando prejuízos. A ATM também se solidarizou com amigos e familiares das vítimas.
"A demora em proporcionar uma solução de travessia aos pedestres e motoristas tem causado enormes prejuízos às populações dos dois municípios fronteiriços, principalmente econômico. Houve drástica redução da atividade econômica em Aguiarnópolis e Estreito, o que tem gerado desemprego e, em alguns casos, desabastecimento", diz a nota assinada pelo presidente da ATM, prefeito Diogo Borges.
Além disso, os prefeitos de Aguiarnópolis e Estreito têm enfrentado forte pressão dos moradores, inclusive sendo responsabilizados quanto a essa problemática. Contudo, a ATM frisou que as estruturas físicas e/ou meios de transporte voltados à travessia interestadual são de total responsabilidade do Governo Federal.
Cobrança
A ATM disse que tomou ciência da autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) à empresa LN Morais Logística LTDA para operar na travessia de passageiros e veículos, cobrando pelos serviços. A operação está prevista para iniciar em até 30 dias.
Para a ATM, cabe ao Governo Federal arcar com o pagamento da empresa para promover o traslado de pedestre, e com isso cumprir com sua responsabilidade constitucional de garantir condições de travessia entre estados da federação brasileira.
"A ATM repudia eventual cobrança de travessia imputada às populações e transeuntes que tanto estão sofrendo com essa triste realidade", finalizou o presidente Diogo Borges.
A empresa PIPES Empreendimentos Ltda foi contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por R$ 6,4 milhões, para transportar passageiros e veículos. O órgão chegou a informar que a travessia seria gratuita, mas o serviço não começou.
O contato com a PIPES foi assinado no dia 9 de janeiro pelo então superintendente do DNIT no Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira e publicado no Diário Oficial da União no dia 10. Ele foi afastado do cargo uma semana depois após a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades pela queda da ponte.
