O Deputado Federal Alexandre Guimarães apresentou um projeto de lei que visa modificar o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo um novo direito para os avós. O projeto propõe que os avós possam se afastar do trabalho por até quinze dias em decorrência do nascimento de um neto.
A iniciativa surge em reconhecimento ao papel fundamental dos avós na estrutura familiar e na criação dos netos. Atualmente, a CLT prevê uma série de situações em que o trabalhador pode se ausentar do trabalho sem prejuízo de seu salário, como casamento, falecimento de familiar e nascimento de filho, porém, não contempla especificamente o nascimento de neto.
Segundo o Deputado Guimarães, a proposta visa promover o fortalecimento dos vínculos familiares e o apoio emocional necessário no momento do nascimento de um novo membro na família. Além disso, destaca-se que esse período de afastamento poderá proporcionar aos avós a oportunidade de participarem ativamente dos primeiros momentos de vida do neto, contribuindo para seu desenvolvimento e bem-estar.
A proposta agora segue para tramitação nas instâncias legislativas, onde passará por análise e possíveis alterações antes de sua eventual aprovação.
