PL apresentado pelo deputado Luciano Oliveira visa valorizar e garantir condições dignas ao homem do campo.
O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que visa instituir a Política Estadual de Valorização do Homem do Campo. A proposta tem como objetivo principal criar ações que garantam condições dignas para aqueles que vivem e trabalham no meio rural.
O projeto estabelece uma série de princípios e diretrizes para a valorização do homem do campo, incluindo o estímulo à permanência no meio rural, o incentivo ao desenvolvimento sustentável e o respeito à pluralidade étnica e cultural.
O parlamentar argumenta que a modernidade trouxe desafios para a população rural, que muitas vezes é estigmatizada e até isolada pela sociedade em geral. “Nosso papel é lutar por políticas públicas que reconheçam e valorizem a contribuição do homem do campo para a sociedade, respeitando suas tradições e cultura, ao mesmo tempo em que proporcionam acesso ao conhecimento e tecnologia para fortalecer o setor”, argumentou Luciano.
Dentre as medidas propostas estão o fomento à agricultura e pecuária, oficinas de qualificação em diversas áreas, expansão das linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção e reforma de habitações, melhoria da infraestrutura no campo e acesso aos meios de comunicação e bens de consumo.
Em sua justificativa, o deputado Luciano ressalta a importância histórica e econômica do homem do campo, especialmente no contexto do Estado do Tocantins, onde a economia local é fortemente influenciada pela produção agrícola e pecuária. O projeto busca não apenas melhorar a qualidade de vida dessa população, mas também fortalecer a economia rural e impedir o êxodo para áreas urbanas.
