19/01/2024 às 09h29min - Atualizada em 19/01/2024 às 09h29min

Projeto de Lei do deputado federal Carlos Gaguim “Pró-Mulher” é Aprovado na Comissão, Marcando Avanço Histórico na Promoção dos Direitos Femininos

Foto/Divulgação: Deputado Carlos Gaguim

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2062/2021, proposto pelo deputado federal Carlos Gaguim. Esta conquista representa um marco significativo na luta pela igualdade no país.

O PL propõe a criação do selo “Pró-Mulher”, uma iniciativa inovadora que visa reconhecer e incentivar empresas e entidades que se comprometem ativamente com a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho. O projeto destaca a importância de proporcionar oportunidades e apoiar a independência financeira das mulheres que enfrentam esse desafio.

Aguardamos agora pela Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para dar continuidade a esse avanço crucial. A expectativa é que a medida, uma vez implementada, traga impactos positivos não apenas no âmbito econômico, mas também na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Este passo legislativo reflete a crescente conscientização sobre a necessidade de criar medidas concretas para combater a violência de gênero e garantir oportunidades equitativas para as mulheres. O Projeto de Lei “Pró-Mulher” se destaca como uma promissora ferramenta para impulsionar a inclusão e a igualdade, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.


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