Jornada por um Futuro Sustentável e Acesso Universal à Água de Qualidade.
Na busca por soluções inovadoras que promovam o uso eficiente da água no país, o deputado federal Carlos Gaguim apresentou o Projeto de Lei 4627/2019, propondo alterações na Lei nº 11.445/2007, que trata do saneamento básico. O projeto visa a inserção de dispositivos que reconheçam e estimulem inovações no desenho de equipamentos de saneamento, promovendo a eficiência no uso econômico da água.
Atualmente, o Projeto de Lei encontra-se em tramitação, aguardando o parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Esta etapa é crucial para a análise técnica e aprimoramento do texto, visando garantir que as mudanças propostas contribuam efetivamente para a promoção da eficiência hídrica.
As alterações propostas pelo PL 4627/2019 buscam fomentar a eficiência hídrica por meio do reconhecimento e estímulo à inovação no desenho de equipamentos de saneamento básico. Ao estabelecer procedimentos para reconhecimento de tais inovações, a legislação pretende criar um ambiente propício para o desenvolvimento e implementação de tecnologias que otimizem o uso da água.
O relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) desempenha um papel fundamental na definição do rumo do PL 4627/2019. A análise técnica e a contribuição dos membros da comissão são passos decisivos para garantir que as propostas atendam aos objetivos de promover a eficiência hídrica e incentivar a inovação no saneamento básico.
A jornada pelo Projeto de Lei 4627/2019 é marcada pelo compromisso do deputado Carlos Gaguim e de todos que apoiam essa causa. A luta é por um futuro mais sustentável, onde o acesso à água de qualidade seja universal, contribuindo para a construção de um país mais justo e consciente.
O PL 4627/2019 representa um passo significativo em direção à eficiência hídrica no Brasil. Ao reconhecer e incentivar inovações no saneamento básico, a legislação busca enfrentar desafios cruciais para o uso econômico da água. Agora, enquanto aguardamos o parecer na CDU, a esperança é de que as mudanças propostas sejam fundamentais para construirmos um futuro sustentável, garantindo água para todos.
