Possível suspensão dos serviços afetará a realização de cirurgias pelo SUS / Foto: SESA Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest) enviou notificação ao secretário estadual da Saúde, CarlosFelinto Júnior, comunicando que haverá suspensão total dos serviços em todas as unidades hospitalares nos próximos em dias, caso não haja a renovação contratual com a entidade, bem como o pagamento de uma dívida que soma R$ 16.995.210,67 por serviços prestados entre junho de 2022 e setembro deste ano.
O documento, assinado pelo presidente da cooperativa, médico Tássio Diogo Pontes, foi enviado ao gestor estadual no dia 1º de novembro, com cópia para o superintendente de Unidades Hospitalares Próprias, Andreis Vicente da Costa.
Segundo a notificação, desde o dia 28 de setembro deste ano, os médicos anestesiologistas atuam sem nenhum vínculo contratual. "O vínculo contratual entre Coopanest e o Estado, firmado pelo Contrato de Credenciamento nº 179/2017 findou em 27 de setembro, e, por tal razão, os serviços prestados de 28 de setembro até a data de hoje dependem de pactuação contratual", afirma o presidente.
Por essa razão, a cooperativa disse que está “impossibilitada de realizar o faturamento e cobrar pelos serviços prestados no mês de outubro de 2023, ante à inexistência de parâmetros contratuais, quanto valores e formas de prestação de serviços”.
O contrato prevê a prestação serviços de anestesiologia em todas as unidades hospitalares sob a gestão da Secretaria da Saúde, bem como nos hospitais filantrópicos conveniados.
A cooperativa também afirma que não há como manter a prestação de serviços com a ausência de vínculo contratual. “Não há como obrigar o cooperado [médico] a manter a prestação de serviços sem que o mesmo receba pelo seu próprio trabalho e possa manter a si próprio e a sua família”, diz a notificação.
NOVO CREDENCIAMENTO
O presidente ainda cita que o credenciamento aberto em junho pela Secretaria da Saúde para o serviços de anestesiologia não teve nenhum interessado, nem a própria Coopanest, pelas condições ofertadas.
"Apesar dos quatro meses da publicação do edital sem qualquer empresa manifestar interesse no credenciamento e de mais de um (mês) inteiro de prestação de serviços sem a existência de vínculo contratual, inexiste qualquer solução para a manutenção ou contratação dos serviços de anestesiologia", diz.
"O novo edital ou as correções ao aviso de chamamento para credenciamento não foram publicados e, apesar disto, a Coopanest optou por manter a prestação de serviços no aguardo de uma solução por parte da administração pública, ante a necessidade se manter a continuidade dos serviços de saúde", complementa o presidente.
PRAZO DE 72 HORAS
Por fim, a cooperativa resolveu notificar os gestores da Saúde sobre a impossibilidade de manutenção dos serviços e, ainda, solicitar, que no prazo de 72 horas sejam esclarecidas as providências tomadas para a regularização contratual e o pagamento dos serviços prestados.
Após esse prazo, inexistindo apresentação de solução, a cooperativa vai reduzir o atendimento apenas para urgência e emergência, que será mantido apenas por 10 dias antes da rescisão total.
"Por fim, inexistindo solução no período de redução dos serviços, a Coopanest Tocantins encerrará todas as suas atividades e os serviços serão interrompidos de forma completa, estando os cooperados dispensados dos serviços prestados ao Estado do Tocantins", afirma o presidente.
O QUE DIZ A SAÚDE?
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) disse que não há falta de médicos anestesiologistas na rede estadual de saúde e que a Pasta não foi notificada oficialmente sobre a possível paralisação dos referidos profissionais.
Por outro lado, a SES afirmou que vem mantendo diálogo com a referida cooperativa e tem realizado pagamentos regulares. Só em 2023 já foram pagos mais de R$ 25 milhões.
Por fim, a Secretaria disse que trabalha na contratualização dos referidos serviços, para a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS) tocantinense e garante que nenhum paciente ficará desassistido.
