A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta segunda-feira (23/10), por volta das 10 horas, 3.140 comprimidos do medicamento Cytotec, em Araguaína, na região norte do estado. O medicamento é indicado para o tratamento e prevenção de úlceras no estômago e duodeno, porém, muitas vezes é comercializado ilegalmente por ser abortivo.
A apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização no km 160 da BR-153, quando foi abordado um ônibus rodoviário que fazia linha de São Paulo (SP) com destino a Caxias (MA).
Durante verificações no interior do veículo, a equipe PRF encontrou várias cartelas do medicamento de nome comercial Cytotec - no total de 3.140 comprimidos - que estavam acondicionadas em uma caixa de papelão sem identificação, dentro de um compartimento do ônibus localizado atrás da última fileira das poltronas.
Cytotec é um medicamento composto por misoprostol, substância utilizada como indutor de aborto. A Anvisa, por meio da Portaria SVS nº 344/1988 estabelece que as vendas de medicamentos à base da substância Misoprostol ficarão restritas a estabelecimentos hospitalares devidamente cadastrados e credenciados junto à Autoridade Sanitária competente. Destaque-se que o misoprostol é a substância sujeita a controle especial.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. O condutor e a proprietária do veículo (na condição de testemunhas) foram encaminhados juntamente com a mercadoria apreendida para a Delegacia da Polícia Federal de Araguaína, para as medidas legais cabíveis.