Várias denúncias foram protocoladas no Ministério Público do Tocantins (MPTO) narrando supostas fraudes na realização do concurso do quadro geral da Prefeitura de Darcinópolis, que teve as provas aplicadas nos dias 18 e 19 de agosto.
O Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP) é o responsável pelo certame que oferta 112 vagas para o níveis de ensino fundamental, médio e superior.
O vereador Elizalmir Pereira, o autor da denúncia, relatou que pessoas que possuem apadrinhamento político ou ligação com o prefeito Jackson Soares, mesmo aparecendo com notas baixas e até desclassificadas no resultado preliminar, foram aprovadas no resultado final.
O vereador cita, por exemplo, o caso da filha da secretária municipal de Educação e coordenadora da banca organizadora do certame. Fernanda Cristina de Freitas Cunhas fez provas para o cargo de enfermeira e apareceu inicialmente como desclassificada, com 35 pontos. Porém, com a retificação, ela saltou para 77 pontos e ficou em 7º lugar, na condição de excedente. A secretária é prima do prefeito.
O mesmo aconteceu com a esposa do presidente da Câmara, Suelane Rodrigues Dias Lima, no cargo de professora. No resultado preliminar, ela estava como desclassificada com 45 pontos. Na retificação, em 12º lugar com 72 pontos (quadro excedente).
O caso mais emblemático diz respeito ao diretor de patrimônio municipal José Ribamar Júnior Chaves, no cargo de fiscal de tributos. No resultado preliminar ele estava em 8º lugar como desclassificado, com apenas 28 pontos. Porém, saltou para a 1ª posição com 65 pontos. Depois, numa 2ª retificação, perdeu novamente o primeiro lugar, retornado o nome do candidato que aparecia desde a primeira lista.
Ainda na 2ª retificação, a banca também alterou a 2ª colocação para o cargo de psicólogo (veja abaixo)
A banca organizadora não publicou nenhum documento justificando a tamanha discrepância na correção das notas dos candidatos.
“Não há como negar que no concurso de Darcinópolis não houve fraude. Provas claras estão à vista, com pessoas ligadas ao prefeito que foram desclassificadas no resultado preliminar e, após a divulgação do resultado final, apareceram como aprovadas e excedentes. O engraçado é que uma das pessoas desclassificadas era filha da secretária de Educação e coordenadora da banca. No caso do cargo, a esposa do presidente da Câmara também estava desclassificada, mas passou a ser considerada como excedente e eliminaram todos os professores”, disse o vereador.
O vereador ainda cita, a ausência de notificação ao Tribunal de Contas do Estado (TCU/TO); ausência de vagas para Cotas Raciais; além de outros problemas como não observância do prazo para divulgação do edital em Diário Oficial.
O espaço está aberto para que a banca organizadora e a Prefeitura de Darcinópolis prestem os devidos esclarecimentos.
Todas as informações citadas podem ser conferidas no site da banca (clique aqui)