11/05/2023 às 13h31min - Atualizada em 11/05/2023 às 13h31min

Deputado Gipão propõe garantia da presença de doulas em maternidades do estado

Deputado Estadual Gipão

Na semana em que se comemora uma das datas mais importantes do nosso calendário, que é o Dia das Mães, o deputado estadual Aldair Costa, Gipão (PL), apresentou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão da presença de doulas para gestantes em trabalho de parto em maternidades, casas de parto e hospitais no Tocantins.

Segundo o parlamentar, a doula oferece à parturiente suporte físico e emocional, proporcionando o apoio necessário para que a mãe possa concluir a primeira fase sua missão mais sagrada com tranquilidade e confiança.

“A doula acompanha do início ao fim. Ela orienta e assiste à gestante durante a gravidez, parto e primeiros cuidados com o recém-nascido. A doula encoraja com palavras positivas; é um verdadeiro laço de cumplicidade e confiança que se forma. Nosso objetivo é garantir que as mulheres não sejam privadas desta ajuda tão necessária. Além disso, também buscamos o reconhecimento e a valorização da classe. O auxílio dessa profissional tem levado muitas mulheres a optar pelo parto normal e enxergá-lo com mais naturalidade e segurança”, disse Gipão.

A presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. 

Doula, o que faz? 

O termo “doula” vem do grego, que significa ‘mulher que serve’. Atualmente é utilizado para nomear a mulher que orienta e assiste à gestante durante a gravidez, parto e primeiros cuidados com o recém-nascido.

A gestante recebe de sua doula suporte informativo sobre a anatomia e fisiologia do parto, os procedimentos sobre intervenções, além de um plano de nascimento do bebê. 

A doula substitui o acompanhante? 

Fica a critério exclusivo da mulher grávida a escolha de seu acompanhante. Pode ser o marido, a mãe, uma amiga, como preconizado pela Lei federal nº 11.108/05. Já a presença da doula durante o parto, tem inclusive, o amparo da Lei Estadual Nº 3113/16, referente ao Estatuto do Parto Humanizado no Tocantins. Sendo assim, a presença de um acompanhante não substitui o acompanhamento profissional da doula. A gestante tem direito aos dois. 

Mais informações

A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula por compreender as inúmeras vantagens para o Sistema de Saúde. Além de oferecerem um serviço de melhor qualidade, apresentam uma significativa queda nos custos, dada a diminuição das intervenções médicas.

Diminuir em 50% as taxas de cesárea;

Em 20% a duração do trabalho de parto;

Diminuir em 60% os pedidos de anestesia;

Diminuir em 40% o uso da oxitocina;

Diminuir em 40% o uso de forceps.


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