DivulgaçãoEm nota de repúdio, o Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) afirmou que o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, do Ministério Público Estadual, mostrou "total desrespeito ao funcionalismo público de carreira" ao afirmar que os servidores comissionados (os contratados sem concurso público) adoecem menos do que os efetivos.
A polêmica declaração foi feita durante reunião do Colégio de Procuradores, nessa segunda-feira, 6 de março.
"São inadmissíveis as falas do procurador sugerindo que os servidores de carreira são menos comprometidos com o trabalho que as pessoas nomeadas em cargos de confiança (comissionados)", afirmou o Sisepe ao citar que Marco Antônio ocupa um cargo efetivo que paga um dos maiores subsídios do Estado (salário) e várias prerrogativas com alto valor financeiro.
Na nota de repúdio, o Sisepe afirma, também, que "ao indicar que os servidores efetivos poderiam estar inventando doenças para trabalhar menos, o procurador age com profunda falta de respeito, desconhecimento e pouca consideração com as milhares de pessoas que todos os dias fazem o nosso querido Tocantins progredir através do esforço empenhado no serviço público".
Para o Sindicato, as "agressões" de Marco Antônio ficam piores ainda se levarmos em conta que ele goza de ampla efetividade, o que é positivo, pois jamais o Sisepe sugeriria que promotores e procuradores de Estado fossem comissionados ou contratados de forma temporária.
"A estabilidade e a efetividade são bens fundamentais para o bom funcionamento do poder público, inclusive imprescindíveis para garantir atuação independente de pressões políticas em instituições como o próprio Ministério Público. Isso vale no mais alto cargo, quanto no dia-a-dia, pois todos têm acesso a processos importantes", afirma o Sindicato.
Por fim, o Sisepe disse lamentar muito a afirmação do procurador e espera que todos os servidores públicos sejam respeitados, independente do grau de seus cargos.
O QUE DIZ O MPTO
"O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa sua clara posição institucional de reconhecimento da atuação dos servidores públicos como um fator indispensável para a garantia dos direitos e do bem-estar dos tocantinenses.
A instituição destaca ainda que possui um quadro interno de servidores extremamente dedicados e ciente da relevância do seu trabalho, fator primordial para que o Ministério Público exerça com qualidade sua atribuição constitucional de defesa das leis e da cidadania.
Em razão de tudo isso, a Administração tem promovido o diálogo contínuo com os servidores e executado todas as medidas que estão ao seu alcance, em favor da qualificação, da valorização e do aperfeiçoamento das condições internas de trabalho, tendo a certeza de que este esforço da gestão se reverte em benefícios diretos para a sociedade."
ENTENDA
O Procurador de Justiça do Tocantins, Marco Antônio Bezerra, fez uma declaração polêmica ao afirmar que servidores comissionados não adoecem quanto os efetivos.
Marco Antônio é membro do Ministério Público do Tocantins (MPTO), titular da 11ª Procuradoria de Justiça e já foi Corregedor-Geral do órgão.
"Nós entendemos que nós temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como das atividades-meio. Eu também tenho meus sermões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado, exatamente porque o comissionado não adoece”, declarou Marco Antônio.
Nesse momento, o procurador é questionado. "Onde?" - indaga um participante da reunião. Na sequência, Marco Antônio responde: "Aqui. O comissionado não [adoece]. Eu mostro pra vocês o levantamento que tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei até a conclusão que a estabilidade [do servidor concursado] é insalubre, eu levantei pesado, de três anos. Mas isso não vem ao caso, pois é uma questão de gestão, de segurança política e tudo mais", argumentou.
